Integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás criticaram, em reuniões do colegiado, a resistência da direção da estatal a suspender licitações com empreiteiras colocadas sob suspeita após o início da Operação Lava Jato, em março de 2014.
Em reunião de 12 setembro do ano passado, seis meses após a deflagração da Lava Jato, um dos conselheiros acusou a Petrobrás de tratar de forma distinta as empresas sob suspeita.
A então presidente da companhia, Graça Foster, avisava aos presentes que a SBM Offshore, multinacional holandesa suspeita de pagar propina em troca de contratos de afretamento de plataformas, havia sido excluída de concorrências. Ouviu de um dos presentes que, com a Odebrecht, a postura estava sendo mais branda. “Isso aconteceu com a SBM. Que eu saiba, a Odebrecht continua (em licitações)”, disse Silvio Sinedino Pinheiro, engenheiro que representava os empregados da estatal no conselho, conforme a ata e o áudio daquele encontro.
As reuniões do Conselho de Administração da Petrobrás são registradas em áudio ou vídeo e, posteriormente, resumidas nas atas. Os registros eletrônicos e as atas dos encontros disponíveis – no caso dos áudios e vídeos, apenas de setembro do ano passado para cá – foram encaminhados na semana passada à CPI da Câmara que investiga corrupção na estatal. Os áudios e vídeos anteriores a setembro do ano passado foram apagados pela Petrobrás após a confecção das atas, segundo a companhia.
‘Difícil’.A Petrobrás firmou em 2010, quando José Sergio Gabrielli presidia a estatal, um contrato de US$ 825 milhões com a Odebrecht para serviços em vários países. Em 2013, já na gestão de Graça Foster, o valor foi reduzido para quase a metade, após auditoria constatar centenas de itens com preços inflados.
O negócio é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal. A empreiteira nega ilegalidades. “Essa (Odebrecht) é difícil de mexer”, ironizou o conselheiro naquela reunião de setembro.
Dois meses depois, no dia 4 de novembro, o conselheiro Mauro Rodrigues Cunha, eleito com voto de acionistas minoritários, propôs a exclusão da OAS e da Mendes Júnior de licitações, pois elas não haviam respondido a questionamentos sobre as suspeitas de participação em irregularidades que vinham sendo reveladas pela Lava Jato. Pinheiro, representante dos empregados, endossou a proposta.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que presidia o Conselho de Administração, pediu “cautela”, pois, em sua visão, denúncias reveladas até então não estavam confirmadas e as investigações do Ministério Público Federal sobre as empresas ainda estavam em andamento.
Como ponderação, Mantega propôs que as duas empreiteiras só fossem excluídas nas licitações em que, sem elas, pudesse haver uma competição mínima. Cunha rebateu dizendo que a estatal é uma empresa, e não uma “corte de Justiça”, podendo se dar ao direito de escolher quem convida para disputar contratos de suas obras.
A Petrobrás só viria a impedir contratos e licitações com 23 empresas suspeitas na Lava Jato, entre elas as três citadas nas reuniões do conselho, no fim de dezembro do ano passado. Isso ocorreu mais de um mês após a Polícia Federal prender, em 14 de novembro, executivos de várias construtoras e dias depois desses empreiteiros serem denunciados formalmente à Justiça, em 11 de dezembro – a Odebrecht é a única entre as três que não tem executivos denunciados, mas está sob investigação.
Os executivos são acusados de formar um cartel que desviava recursos da estatal. Nove deles ficaram quase seis meses na cadeia, sendo soltos no fim de abril deste ano, por ordem do Supremo Tribunal Federal. Ainda não há condenações de executivos na Lava Jato e parte das empresas negocia um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União.
