Atualizado às 23h38
Brasília - A presidente Dilma Rousseff decidiu agir para evitar a rejeição do nome de Luiz Edson Fachin para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira, 11, na véspera da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Dilma convidou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acompanhá-la no voo a Joinville (SC), onde foi enterrado o corpo do senador Luiz Henrique (PMDB) – que morreu anteontem.
O gesto foi visto como uma tentativa de Dilma de se reaproximar de Renan, que não tem escondido o descontentamento com o governo. Ontem, a presidente ligou pessoalmente para o peemedebista sugerindo que fossem juntos a Santa Catarina. Também pediu que Renan indicasse quais outros parlamentares ele gostaria que integrassem a comitiva no avião presidencial.
Os dois viajaram num espaço reservado acompanhados de ministros do PMDB – Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), ambos licenciados do Senado. Em um bate-papo “ameno”, Dilma e Renan falaram de temas como o ajuste fiscal. Ela teria dito que o pacote é apenas uma etapa para se retomar os investimentos. Ao Estado, Renan afirmou que a viagem foi uma “questão institucional” e que em “nenhum momento” tocaram no nome de Fachin. “Amanhã (hoje) que esse processo vai começar. Foi uma conversa geral, com muita gente presente”, disse.
Para a equipe de Dilma, afagos como esse, mais do que palavras, podem ajudar a amolecer o peemedebista não só para a aprovação de Fachin, como para outros temas de interesse do governo. Antes do gesto da presidente, o Planalto já havia mobilizado ministros e líderes da base para defender o indicado ao Supremo.
Apesar de dizerem que não trabalham com um plano B, integrantes da coordenação política do governo avaliam que a aprovação de Fachin depende agora do desempenho e da capacidade que ele vai ter de convencer os senadores durante a sabatina.
Os ministros do Supremo são indicados pelo Planalto e devem ter entre 35 e 65 anos. O aspirante é sabatinado pela CCJ do Senado. Independentemente do resultado na comissão, ocorre votação secreta em plenário. O mínimo para aprovação é de 41 votos.
Apesar da sinalização de Renan de que pretende levar a questão à plenário só na próxima semana, o grupo que apoia Fachin vai pedir regime de urgência para que a votação ocorra entre hoje e amanhã. O governo estima ao menos 15 votos contrários a Fachin.
Troca. A oposição prepara um arsenal para pressionar Fachin hoje na CCJ. O PSDB decidiu trocar seus titulares na comissão para garantir os votos contrários do partido na sabatina. A decisão foi tomada após Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), titulares da comissão, serem criticados por se ausentarem do País para uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Nova York. Os dois serão substituídos por Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).
O terceiro membro da legenda no colegiado, porém, está em franca campanha por Fachin. Relator do processo na Casa, Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou parecer favorável à aprovação do jurista. Gaúcho, Fachin fez carreira no Paraná e conquistou a simpatia do tucano, que o nomeou procurador do Estado quando era governador. O jurista ocupou o cargo de 1990 a 2006 e tem sido acusado de atuar de maneira ilegal como advogado, nesse período.
Na audiência, Fachin também será questionado sobre a declaração de voto em Dilma em 2010, a ligação com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e ideias consideradas progressistas em relação à família.
Nos últimos dias, para rebater essas acusações, o advogado começou uma campanha nas redes sociais batizada de #FachinSim. O designer que desenvolveu o site do movimento trabalhou na campanha de Dilma em 2014. / COLABORARAM ERICH DECAT, RICARDO DELLA COLETTA, BEATRIZ BULLA E TALITA FERNANDES
