RECIFE –Irmão de Eduardo Campos, ex-governador morto durante a campanha presidencial de 2014, o advogado Antônio Campos quer impedir que o pré-candidato à reeleição ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e o PSB utilizem a imagem de Miguel Arraes, que governou o Estado por três vezes e morreu em 2005, nas peças publicitárias durante a campanha nas eleições 2018. Antônio entrou, nesta segunda-feira, 30, com pedido de prioridade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para que o pleno da Corte julgue o caso antes do dia 16 de agosto, quando começam a ser veiculadas as propagandas partidárias.
A chamada “ação ordinária de preservação de imagem e outros atributos” foi ajuizada por Antônio e pelo Instituto Miguel Arraes em agosto do ano passado, logo depois de romper com o PSB por causa de um programa partidário da legenda criado para as redes sociais. Dois meses depois, o corregedor regional eleitoral, José Henrique Coelhos Dias da Silva, entendeu que o pedido para a proibição do uso da imagem de Arraes configuraria “censura prévia”.
“O uso da imagem do ex-governador não ofendeu à dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico. Não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet”, declarou o magistrado em decisão liminar de outubro.
Antônio recorreu da decisão monocrática alegando que Câmara se “apropria indevidamente da imagem de Miguel Arraes, que tem avaliação positiva dos pernambucanos, para obter dividendos eleitorais, daí o viés eleitoreiro de sua propaganda e não de interesse público”. A petição é sustentada por um parecer do advogado eleitoral Marcus Vinicius Furtado, ex-presidente da OAB Nacional, que opina pela viabilidade da ação.
“A família Arraes possui membros em outros partidos, que é o caso de Antônio Campos, atualmente filiado ao Podemos (e pré-candidato a deputado estadual na chapa do petebista Armando Monteiro Neto), como também uma neta de Arraes, (a petista) Marília Arraes, que vem postulando uma pré-candidatura ao governo. Assim, a utilização ou apropriação da imagem de Arraes pelo governador Paulo Câmara, certamente causará confusão ou dúvida na cabeça do eleitor, gerando conflito de interesses”, argumentou Antônio na petição.
Divergências entre irmão de Eduardo Campos e PSB surgiram na campanha de 2016
As divergências entre Antônio Campos e a direção do PSB começaram a aparecer durante a campanha eleitoral de 2016. Candidato à Prefeitura de Olinda (PE), o advogado não teve apoio de Câmara, que subiu no palanque dele apenas uma vez. O governador não queria se indispor com outros partidos da sua base que também concorriam no pleito. A cunhada, Renata Campos, e o sobrinho mais velho, João Campos, também não fizeram campanha para Antônio.
O racha veio à tona logo depois do resultado das eleições daquele ano. Após a contagem dos votos que confirmou a derrota de Antônio no segundo turno, em coletiva de imprensa ele falou de "traição" dos dirigentes da sua legenda e de "ingratidão" de Renata Campos. Segundo ele, a viúva estava com medo de que João ficasse ofuscado. Em março de 2017, o advogado informou sua saída do PSB ao presidente da legenda, Carlos Siqueira, e em julho do mesmo ano se filiou ao Podemos.
De acordo com o site do TRE-PE, só há mais duas datas (2 e 13 de agosto) reservadas para sessões do pleno da Corte antes do dia 16. Até esta terça-feira, 31, as pautas ainda não haviam sido definidas. “Aguardemos serenamente a Justiça Eleitoral, cuja decisão poderá ter influência no processo eleitoral de 2018. Com legitimidade processual já reconhecida pela Justiça, seguirei firme nesta ação, que demarca uma posição política”, disse Antônio ao Estado.
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, o PSB informou que “aguarda com confiança a análise do julgamento do processo”.
