A rápida transformação demográfica que o País viveu nos últimos 50 anos, quando a população deixou de ser predominantemente rural para se transformar em urbana, agravou e expôs de maneira muitas vezes chocante os problemas da cidades. Especialmente dos cinturões de pobreza das grandes metrópoles. Nos últimos anos, ao mesmo tempo que o debate da questão agrária submergia, os grandes temas urbanos ganharam destaque. As manifestações de rua que sacudiram o País em junho do ano passado começaram com protestos contra o aumento das tarifas de transporte público nas capitais.
O déficit habitacional nas grandes metrópoles é refletido sobretudo na elevação constante dos preços de terrenos e dos aluguéis de imóveis. Mesmo com o surgimento de políticas públicas para construção de moradias populares, ainda há no País quase 5,8 milhões de famílias sem residência adequada. É nesse cenário que, nas grandes cidades, tem aumentado a presença e a força de movimentos sociais que, com protestos e ocupações, defendem o direito à moradia. Os sem-teto passaram a ter o destaque político que antes era ocupado pelos sem-terra – a sigla MST deu lugar, nos cartazes e protestos, a outra parecida, o MTST.
Uma pesquisa da Fundação João Pinheiro mostra que o déficit habitacional está aumentando nas nove metrópoles monitoradas pelo IBGE. Em São Paulo, as pessoas sem moradia passaram de 592,4 mil em 2011 para 700,2 mil em 2012.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente da Luta por Moradia (FLM) têm promovido constantes manifestações na cidade. Do início do ano passado até agora já foram registradas mais de cem invasões na capital.
O preço dos aluguéis é apontado como uma das causas do aumento de famílias sem moradia. De janeiro de 2008 a agosto de 2014, seu valor médio cresceu 98,2% em São Paulo e 147,2% no Rio de Janeiro, segundo o índice Fipe Zap. “As pessoas não conseguem mais pagar aluguel e vão sendo empurradas para a periferia da periferia. Levam mais horas para ir e voltar do trabalho, a saúde é péssima e a creche não existe. Uma hora ele cansa e vai pra rua, exigir seus direitos”, diz José Roberto Pereira dos Reis, integrante do MTST.
Passivo. Para os movimentos, o programa Minha Casa Minha Vida combate um passivo de décadas, mas há reclamação da falta de mais subsídios e projetos nas esferas estadual e municipal. Criado em 2009, já entregou 1,6 milhão de casas. Outras 300 mil devem ser finalizadas neste ano.
Valeriano Mendes, cientista político da Unicamp, diz que o governo criou um ciclo de alta demanda por habitação: “Abriu uma luz no fim do túnel e provocou as reações dos movimentos sociais.”
Ainda segundo Mendes, há uma “paralisia” de propostas para o setor. “Nenhum candidato à Presidência pode oferecer mais do que está sendo feito. Os gastos já estão no limite”, afirma.
Especialistas em urbanismo acreditam que as soluções apresentadas para reduzir o déficit de habitação ainda estão incompletas. “A combinação ideal é aliar a construção de habitações com leis que possam controlar a valorização da terra urbana. Isso ajudaria a aumentar o acesso da população de menor renda às áreas centrais”, diz Margareth Uemura, do Instituto Polis.
