Ala do TSE acredita que big techs interferiram nas campanhas
Parte dos ministros da corte eleitoral concorda com as campanhas de Lula e Flávio quando dizem que as redes distribuíram conteúdo político de forma desigual. Crédito: Edição: Jefferson Perleberg
O TSE deu 24h para Meta e X explicarem sua atuação nas eleições brasileiras, após pedido da coligação de Lula que alega favorecimento a Flávio Bolsonaro. As empresas devem detalhar o uso de IA e moderação de conteúdo. Flávio e seu vice têm cinco dias para defesa. A Meta já admitiu falhas técnicas, mas nega intenção de beneficiar Flávio. O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva não acatou a suspensão de traduções automáticas e questiona a remoção de um vídeo no Instagram, pedindo revisão humana.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24h para que as empresas Meta e X apresentem esclarecimentos técnicos sobre sua atuação durante as eleições brasileiras. A determinação, tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, na noite desta quinta-feira, 22, atende a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social com suposto favorecimento à chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Flávio e seu vice, Alfredo Gaspar (PL) também devem apresentar defesa sobre o tema em um prazo de cinco dias.
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Cuevas avalia que os elementos apresentados pela coligação, “em tese, justificam a instauração da investigação” para apurar se há, de fato, irregularidades no tratamento dado às candidaturas pelas duas empresas de comunicação, mas ressalta que a abertura da apuração não significa “reconhecimento da veracidade das alegações, da ilicitude das condutas ou da responsabilidade dos investigados”. O Estadão pediu manifestação da assessoria da Meta e da candidatura de Flávio Bolsonaro, e busca contato com o X. O espaço segue aberto.
Cobrada pela campanha de Lula em outras ocasiões, a Meta já admitiu problemas de moderação nas redes sociais e falhas técnicas. A empresa negou, porém, que tenha intenção de beneficiar Flávio na disputa presidencial.
O corregedor pede que as empresas expliquem o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações no contexto eleitoral. A Meta também terá de prestar informações sobre sua ferramenta de traduções automáticas, além de buscas de GIFs e hashtags e anúncios políticos. Já o X deve dar detalhes sobre o funcionamento do Grok, sua ferramenta de inteligência artificial. O descumprimento injustificado das determinações incorre em multa diária de R$ 500 mil para cada empresa.
A decisão não acata o pedido de suspensão das traduções automáticas da Meta, pedido pela coligação de Lula por suposto favorecimento a Flávio, e afirma que a medida “apresenta alcance excessivamente amplo diante dos elementos disponíveis”. Cuevas deve voltar a analisar a requisição após o recebimento dos esclarecimentos técnicos.
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Ele também adiou, até receber as respostas das empresas, a análise dos pedidos de proibição de eventual tratamento privilegiado de perfis e recomposição excepcional do alcance de propaganda eleitoral.
Corregedor questiona remoção de vídeo
A decisão de Cuevas também determina que a Meta submeta à revisão humana, caso ainda não tenha feito, a remoção de um vídeo do projeto ‘Revelando Brasil’ no Instagram, com o título ‘Flavinho de Papai’. A justificativa da empresa foi de uso de inteligência artificial.
O corregedor afirma que a empresa deve informar o resultado da avaliação humana neste caso, mas negou o pedido da coligação de Lula para tornar obrigatória a revisão humana prévia de todas as remoções ou restrições de alcance de conteúdos jornalísticos e de opinião relacionados às candidaturas presidenciais.
