O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais no âmbito do inquérito da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos por meio de candidaturas femininas laranjas do PSL de Minas Gerais nas eleições de 2018. Marcelo Álvaro era o presidente da sigla do presidente Jair Bolsonaro no Estado durante o pleito. Antes, a Polícia Federal havia indiciado o ministro por crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita.
Segundo as investigações, o PSL mineiro teria utilizado candidaturas femininas de fachada para ter acesso a verbas do fundo eleitoral destinados a candidatas mulheres. Os gastos dessa verba teriam sido usados para beneficiar empresas ligadas a assessores de Marcelo Álvaro, segundo o inquérito. Os investigadores atribuem ao ministro, que foi eleito deputado federal como o mais votado em Minas, a articulação do esquema.
Em nota, a defesa de Marcelo Álvaro afirma que o ministro ainda não foi notificado oficialmente da decisão do Ministério Público, mas "reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada".
Veja abaixo a cronologia do caso:
Denúncia
Logo no início do mandato, em fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o ministro do Turismo estaria envolvido em um esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais - do qual era presidente nas eleições - a fim de desviar recursos eleitorais e beneficiar empresas ligadas a seu gabinete na Câmara dos Deputados. A reportagem informava que quatro candidatas do PSL no Estado receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido para suas campanhas, ficando entre as 20 candidaturas da sigla que mais receberam recursos.
No entanto, cada uma delas recebeu menos de mil votos, o que gerava um indício de que seriam candidaturas de fachada. Do total recebido, R$ 85 mil teriam sido usados para contratar serviços de quatro empresas ligadas a assessores do ministro. Marcelo Álvaro reagiu à reportagem em sua conta no Twitter. “Hoje, sou o alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias sobre nossa campanha em Minas Gerais. A distribuição do fundo partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei", escreveu.
Procuradoria pede suspensão da análise das contas
Ainda em fevereiro, o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu a análise das contas eleitorais apresentadas por uma das então candidatas, Débora Gomes - que recebeu R$ 72 mil da direção nacional do PSL e obteve 885 votos. A Procuradoria Eleitoral, autora do pedido de suspensão, justificou informando que havia recebido denúncia sobre o suposto esquema de desvio de recursos. Segundo a prestação das contas de Débora enviada ao TRE, os recursos foram para “serviços publicitários de marketing” e de “pesquisas de avaliação”.
Marcelo Álvaro Ramos vai ao STF e PF abre inquérito
O ministro entrou com uma reclamação para que a investigação que corria na Procuradoria Regional Eleitoral fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, sob recomendação da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux e o caso continuou correndo na primeira instância. No dia seguinte, 27 de fevereiro, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar as denúncias. O presidente Bolsonaro havia pedido ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que acionasse a PF para apurar as denúncias. O caso já era investigado pelo Ministério Público de Minas.
Bolsonaro se manifesta
Bolsonaro se manifestou publicamente sobre o caso, ainda que brevemente, no início de março. "Deixa as investigações continuarem", disse o presidente ao ser questionado se o caso gerava constrangimento, encerrando a entrevista coletiva na sequência. Naquela semana, a filiada ao PSL Zuleide Oliveira havia acusado o ministro de chamá-la para ser candidata laranja nas eleições 2018. Segundo ela, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse devolver verbas ao partido, desviando dinheiro público da campanha. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide "mente descaradamente".
Ministro não vê razão para sair do cargo
Em março, Marcelo Álvaro disse que não via razão para se afastar do cargo. “Tenho a consciência absolutamente tranquila. Nunca agi fora da legislação eleitoral e nunca orientei qualquer pessoa que o fizesse. Se tenho a minha consciência tranquila, e vou comprovar isso no inquérito da Polícia Federal e do Ministério Público, que vão apurar minha total idoneidade e inocência”, afirmou após participar de evento em São Paulo.
Fogo amigo
Em abril, o ministro afirmou que as denúncias partiram de “fogo amigo” de dentro do próprio PSL e negou ter participado de qualquer esquema de candidaturas laranjas. Marcelo Álvaro ainda afirmou que “em breve” as investigações iriam provar que “nunca patrocinou nenhum tipo de esquema em Minas”. “Como Deus é o justo juiz, vamos provar nossa total isenção, nossa total inocência”, disse.
Candidata presta depoimento
No fim do mês de abril, Zuleide Oliveira prestou depoimento ao MPF e confirmou as informações de que foi convidada pelo ministro para ser candidata laranja. Seu material de campanha para deputada estadual foi entregue aos investigadores e contava com cerca de 25 mil santinhos de propaganda de Zuleide em dobradinha com o então candidato Marcelo Álvaro. As investigações identificaram que não havia registros dos gastos de campanha do PSL estadual.
Gráfica fechada e PF no PSL de Minas
A Polícia Federal apontou, no final abril, que uma das gráficas utilizadas no suposto esquema não funcionava há mais de dois anos e tinha como proprietário o irmão de Roberto Soares, um dos principais assessores do ministro e que seria preso posteriormente. A sede do PSL em Minas foi alvo de buscas da PF no dia 29 de abril, além de gráficas e empresas de comunicação de Belo Horizonte, alvos da primeira fase da Operação Ostentação.
Ameaça de morte
Em maio, a deputada federal Alê Silva, do PSL mineiro, afirmou ter sido ameaçada de morte pelo ministro do Turismo e também prestou depoimento à PF."Confirmei a forma como eu cheguei até o esquema, e da minha convicção de que ele tenha sido orquestrado pelo ministro", disse ao sair do depoimento. A deputada afirmou ainda que o ministro passou a oferecer cargos para aliados que teriam envolvimento no esquema. “Marcelo Álvaro trouxe todo mundo para perto de si e tenta, com isso, se blindar. Ninguém larga a mão de ninguém", afirmou.
Procuradoria pede o retorno da análise das contas eleitorais
Com o avanço das investigações, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu, no dia 16 de maio, ao TRE-MG o retorno da tramitação dos processos de prestação de contas do PSL mineiro e de Zuleide Oliveira.
Assessor especial do ministro é preso
No dia 27 de junho, a PF prendeu em Brasília Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro. Em Minas, também foi preso Roberto Soares, conhecido como Robertinho, coordenador de campanha de Marcelo Álvaro. Eles foram soltos pela Justiça Eleitoral de Minas. Dias depois, a PF indiciou Rondon, Soares e o também coordenador de campanha do ministro Haissander Souza, por falsidade ideológica, uso indevido de verba e associação criminosa, com pena máxima de nove anos e três meses de prisão. Uma reportagem do Estado mostrou que, após a soltura, Von Rondon voltou a dar expediente normalmente no gabinete do ministro.
Mourão: ministro será substituído “se houver culpabilidade”
A primeira manifestação pública do governo de que Marcelo Álvaro poderia deixar o cargo de ministro em virtude das investigações foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no mesmo dia da prisão do assessor e do ex-coordenador de campanha do ministro. “Óbvio que se houver alguma culpabilidade dele neste processo, o presidente não vai ter nenhuma dúvida em substituí-lo”, afirmou.
Outra ameaça
No dia 1º de julho, o Estado noticiou que uma das candidatas que prestaram depoimento à Justiça Eleitoral afirmou ter sido ameaçada com arma de fogo por um homem da confiança do ministro para devolver o dinheiro do financiamento de sua campanha.
Ministério da Justiça contradiz Bolsonaro
O governo deu versões contraditórias em relação ao acesso do presidente à investigação. No dia 5 de julho, o Ministério da Justiça afirmou não ter repassado a Bolsonaro informações sigilosas da investigação da Polícia Federal sobre as candidaturas laranjas no PSL, contradizendo o próprio presidente, que na semana anterior havia dito, em Osaka, no Japão, onde participava da reunião do G-20, que havia recebido uma cópia do que foi investigado. “Ele (Moro) mandou cópia do que foi investigado pela Polícia Federal para mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”, afirmou na ocasião.
PF indicia Marcelo Álvaro
Nesta sexta-feira, 4, horas antes do MP oferecer a denúncia, a Polícia Federal indiciou o ministro no inquérito da investigação. Antes de Marcelo Álvaro, apontado como o articulador do esquema de laranja pelos investigadores, já haviam sido indiciadas as ex-candidatas Naftali de Oliveira Neres, Débora Gomes da Silveira, Camila Fernandes Rosa e Lilian Bernardino de Almeida, que ficaram em silêncio em audiência na PF, que as enquadrou por falsidade ideológica, aplicação irregular de verba e associação criminosa.
