A falta de uma regulamentação específica sobre quais direitos tem um chefe de Poder afastado provoca expectativa no Palácio do Planalto. A intenção do governo é que, caso o processo de impeachment seja instalado no Senado e se confirme o afastamento de Dilma Rousseff, a presidente possa contar com até 40 pessoas em seu staff da “resistência”, no Palácio da Alvorada.
Aí estariam incluídas até mesmo as quatro ajudantes de ordem, assessores diretos e pessoal do serviço médico, além de ministros. Essa equipe seria coordenada pelo assessor especial Giles Azevedo.
Dilma pretende fazer pelo menos mais cinco cerimônias para reiterar o discurso de que está sendo “vítima de golpe”.
Auxiliares da presidente já organizam para ela uma despedida. Confirmado o afastamento, o plano é que ela desça a rampa do Planalto ladeada por ministros e representantes de movimentos sociais.
A ideia é que ela caminhe até o Alvorada, uma distância de sete quilômetros do Planalto, acompanhada por seus apoiadores. A presidente resiste, pois o gesto pode ser encarado como se fosse uma comemoração, com a Praça dos Três Poderes tomada por militantes. A participação de Lula ainda é uma incógnita.
No Alvorada, a presidente continuará tendo direito, nas avaliações preliminares, à estrutura que a atende hoje. Ali trabalham na manutenção e funcionamento do palácio mais de cem pessoas – de telefonistas, seguranças, chef de cozinha e assistentes a costureira, além de Marly, sua fiel governanta.
Como não existe legislação tratando dos direitos de um presidente afastado, o assunto está sendo tratado informalmente. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O Senado é que deverá definir as regras de uso de meios no afastamento.
Além de Giles, o assessor internacional Marco Aurélio Garcia acompanhará Dilma. Ele vai ajudar nas agendas que ela quer cumprir fora do País. Álvaro Baggio, que hoje cuida da agenda presidencial, também foi destacado para acompanhá-la.
Os nomes ainda estão em fase de definição. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já se colocou à disposição para ficar ao lado de Dilma, assim como a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e Carlos Gabas, que assumiu recentemente a Secretaria da Aviação Civil.
A definição no caso dos que estão nos ministérios e cargos de alto escalão dependerá de quem terá direito ou não à quarentena, que é o recebimento de salário por seis meses após deixar o cargo. Em relação a salário, o Planalto entende que a presidente tem direito a recebê-lo integralmente porque se encontra apenas afastada das suas funções.
A falta de uma regulamentação específica sobre quais direitos tem um chefe de Poder afastado provoca expectativa no Palácio do Planalto. A intenção do governo é que, caso o processo de impeachment seja instalado no Senado e se confirme o afastamento de Dilma Rousseff, a presidente possa contar com até 40 pessoas em seu staff da “resistência”, no Palácio da Alvorada.
Aí estariam incluídas até mesmo as quatro ajudantes de ordem, assessores diretos e pessoal do serviço médico, além de ministros. Essa equipe seria coordenada pelo assessor especial Giles Azevedo.
Dilma pretende fazer pelo menos mais cinco cerimônias para reiterar o discurso de que está sendo “vítima de golpe”.
Auxiliares da presidente já organizam para ela uma despedida. Confirmado o afastamento, o plano é que ela desça a rampa do Planalto ladeada por ministros e representantes de movimentos sociais.
A ideia é que ela caminhe até o Alvorada, uma distância de sete quilômetros do Planalto, acompanhada por seus apoiadores. A presidente resiste, pois o gesto pode ser encarado como se fosse uma comemoração, com a Praça dos Três Poderes tomada por militantes. A participação de Lula ainda é uma incógnita.
No Alvorada, a presidente continuará tendo direito, nas avaliações preliminares, à estrutura que a atende hoje. Ali trabalham na manutenção e funcionamento do palácio mais de cem pessoas – de telefonistas, seguranças, chef de cozinha e assistentes a costureira, além de Marly, sua fiel governanta.
Como não existe legislação tratando dos direitos de um presidente afastado, o assunto está sendo tratado informalmente. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O Senado é que deverá definir as regras de uso de meios no afastamento.
Além de Giles, o assessor internacional Marco Aurélio Garcia acompanhará Dilma. Ele vai ajudar nas agendas que ela quer cumprir fora do País. Álvaro Baggio, que hoje cuida da agenda presidencial, também foi destacado para acompanhá-la.
Os nomes ainda estão em fase de definição. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já se colocou à disposição para ficar ao lado de Dilma, assim como a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e Carlos Gabas, que assumiu recentemente a Secretaria da Aviação Civil.
A definição no caso dos que estão nos ministérios e cargos de alto escalão dependerá de quem terá direito ou não à quarentena, que é o recebimento de salário por seis meses após deixar o cargo. Em relação a salário, o Planalto entende que a presidente tem direito a recebê-lo integralmente porque se encontra apenas afastada das suas funções.
