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Escolhido para Desenvolvimento Agrário, Paulo Texeira foi escudeiro de Lula na Lava Jato

Futuro ministro esteve no grupo de transição na área de Justiça e Segurança Pública

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Foto do author Luiz Vassallo
Por Luiz Vassallo

Escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado federal Paulo Teixeira (PT) foi um histórico integrante da tropa de choque petista contra a Operação Lava Jato e tem uma ligação mais forte com a pauta do Direito Penal e da Segurança Pública. No entanto, atuou em projetos que impactaram em empresas de comunicação, especialmente em canais pagos e streaming, e, seguindo a cartilha petista, já defendeu, também, a regulamentação dos meios de comunicação.

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A pasta volta a existir na nova gestão. Durante o governo Jair Bolsonaro, esteve vinculado ao ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Aos 62 anos, Teixeira foi eleito pela quinta vez consecutiva à Câmara Federal em um dos mais difíceis pleitos de sua carreira política. Acompanhou a apuração dos votos no hotel Jaraguá, em São Paulo, ao lado de Lula e outros petistas, no primeiro turno, em outubro. Gastou a sola de seus sapatos em um caminhar impaciente pelo lobby e perguntava, a cada dois minutos, a assessores e jornalistas sobre os resultados parciais das urnas. Com 122 mil votos, ficou em cima da linha de corte da lista da coligação e acabou entrando. Descansou aliviado, enquanto seus assessores gritavam: “Você entrou, p...!”.

BAR5614 SÃO PAULO 14 /08/2017 NACIONAL DEBATE RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Luiz Paulo Teixeira Ferreira, deputado estadual durante debate realizado na PUC, rua Ministro Godoi, Perdizes . FOTO: JF DIORIO/ESTADÃO Foto: J.F.DIÓRIO/ESTADÃO - 14/8/2017

Depois, sofreu outro revés, quando a candidatura do coach Pablo Marçal (PROS) foi deferida pelo TRE e deu a ele a vaga do petista. Marçal é bolsonarista, mas, em meio a uma disputa judicial que derrubou os caciques do partido que lhe bancavam, a legenda se coligou com Lula. A decisão do TRE acabou suspensa pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski - devolvendo, na prática, a vaga ao petista.

Advogado de formação, e afeito a temas do direito penal e do sistema de Justiça, Teixeira atuou no grupo de transição de Justiça e Segurança Pública. Ao seu lado, estavam advogados com quem o petista tem diálogo de longa data, e que atuaram na Operação Lava Jato em defesa dos acusados. Ao longo dos últimos anos, o deputado fez parte de uma cruzada petista para defendê-lo na investigação, que chegou a levá-lo à prisão por 580 dias por corrupção e lavagem de dinheiro, antes de ser anulada pelo STF.

Foi o deputado, por exemplo, que acompanhou Lula no depoimento no aeroporto de Congonhas, quando o presidente foi conduzido coercitivamente para depor sobre investigações em andamento, como a do triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia - imóveis que receberam reformas de empreiteiras investigadas por corrupção na Petrobras.

Na Câmara, Teixeira é autor de projetos de lei reativos à operação, como uma Proposta de Emenda Constitucional que modificava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e aumentava, por exemplo, a participação do Congresso para indicar membros do colegiado. O projeto foi aplaudido pela advocacia - entre os entusiastas, está o Grupo Prerrogativas, do qual o petista faz parte, formado por advogados que atuaram nas investigações e coordenado pelo petista Marco Aurélio de Carvalho. Em outra via, foi rechaçada pelo Ministério Público e deu ensejo a uma campanha de procuradores que a batizaram de PEC da Vingança.

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Nos últimos anos, Teixeira fez ofensivas contra os próprios integrantes da Lava Jato e chegou a pedir acesso às mensagens hackeadas de procuradores e apreendidas na Operação Spoofing com o fim de utilizá-las para fazer acusações no Conselho Nacional do MP. No Congresso encampou uma CPI para investigar a ida de Sérgio Moro à consultoria Álvares & Marsal, que desempenha papel de administradora judicial de empresas atingidas pela Lava Jato.

Durante o governo Jair Bolsonaro, Teixeira também encampou pautas contra fake news no Congresso. Em uma das que recebem sua assinatura, ao lado de colegas de bancada petista, propõe que empresas disseminadoras de notícias falsas sejam multadas e tenham suspensas isenções fiscais e financiamentos com bancos públicos.

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