Governo negocia 5 pedidos do PSDB para aprovar CPMF

Da lista dos tucanos, única reivindicação rejeitada por Mantega era a que propunha fim do tributo em um ano

O governo aceitou negociar cinco das seis reivindicações apresentadas pelo PSDB para que o partido vote a favor da emenda constitucional que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Somente o ponto que pretendia dar apenas mais um ano para a CPMF foi rejeitado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo quer mais quatro anos. Veja especial sobre CPMF As outras cinco reivindicações do PSDB aceitas são: mais verbas para a saúde, a regulamentação do limite de endividamento da União, o redutor de 0,2% com os gastos públicos, a desoneração de tributos e a redução na alíquota da CPMF. No fundo, são pedidos que o governo já cogitava atender e foram feitos anteriormente também por governadores tucanos e senadores da base aliada. Segundo Mantega, uma forma de dar mais dinheiro para a saúde será a transferência de recursos hoje desvinculados (garantidos pela Desvinculação de Receitas da União) para o setor. Com isso, a CPMF poderia ser aprovada pelo Senado sem modificações, até o fim do ano, o que evitaria o retorno à Câmara e garantiria que começasse a valer a partir de 1º de janeiro. Falta definir os valores. O governo tem evitado dizer de quanto será o aumento para a saúde. O ministro José Gomes Temporão disse que precisa de mais R$ 36 bilhões em quatro anos, o que de forma linear daria cerca de R$ 9 bilhões anuais. O governo acha muito e acena com a possibilidade de repassar a quantia em oito anos, o que resultaria em R$ 4,5 bilhões a mais. Se isso acontecer, o Orçamento da saúde para 2008, de R$ 48 bilhões, passará para R$ 52,5 bilhões. Participaram do almoço com Mantega o atual e o futuro presidente do PSDB, senadores Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), o líder da sigla no Senado, Arthur Virgílio (AM), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "A conversa começou hoje (ontem). Se o governo tiver proposta boa, a gente estuda; se não, a gente detona", ameaçou Virgílio. Como o diálogo foi aberto, Guerra afirmou que qualquer prazo de prorrogação da CPMF tem de ser vinculado à aprovação da reforma tributária. Isso, para o governo, não é problema, disse Jucá. "Podemos mandar o projeto em um mês e fazer o compromisso de aprová-lo em um ano. É só as partes quererem." Virgílio disse que deu uma bronca em Mantega e exigiu respeito ao PSDB. "Assim como respeitamos o governo, queremos ser respeitados", afirmou. "Pedi ao ministro que pare de dar declarações ameaçadoras, como a de que, se a CPMF não for aprovada, o governo terá de acabar com o Bolsa-Família." Segundo ele, Mantega pediu desculpas e jurou que não mais fará afirmações nesse tom. No fim, houve contentamento. "Disse ao ministro que muita gente torce para que nosso diálogo não dê certo, mas o diálogo é bom e devemos mantê-lo", declarou o líder tucano.