BRASÍLIA - Em meio ao clima de insatisfação entre a Câmara e o governo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram pedir à ministra da Saúde, Nísia Trindade, esclarecimentos sobre a liberação de emendas feitas no ano passado. As assinaturas foram recolhidas nesta terça-feira, 6, durante reunião na Residência Oficial da Câmara.
“É um conteúdo da necessidade da gente ser informado, porque 50% das emendas parlamentares são na área da Saúde. A essência é informação. Assinamos um pedido para que ela esclareça a liberação e pagamento das emendas do ano passado”, disse o novo líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (RS), ao Broadcast/Estadão.
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As reclamações sobre as liberações de emendas e a falta de cumprimento de acordo por parte do governo aumentaram a tensão entre Lira e o Palácio do Planalto. As reclamações do alagoano recaem, principalmente, sobre a condução do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Desde o ano passado, os dois enfrentam divergências e Lira tem defendido a troca do ministro do posto. Nos bastidores, ele tem dito, inclusive, que a pauta da Câmara só avançará se Padilha sair do cargo. Segundo relatos, o fato que agravou a relação dos dois foi a edição de uma portaria no ano passado que alterava normas para liberação dos recursos da Saúde. Essa mudança é creditada a Padilha, principalmente porque Nísia é aliada a ele.
Desde o ano passado, durante as negociações ministeriais do Centrão com o governo, o PP vinha se movimentando para controlar o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade e com um orçamento turbinado. Lula, no entanto, resistiu a atender o pleito. Publicamente, Lira nega que este pedido tenha sido feito junto ao Poder Executivo.
Segundo interlocutores, o presidente da Câmara tem dito que todos os seus pedidos feitos foram atendidos, mas ele tem sido cobrado frequentemente por parlamentares. “Na medida em que o conjunto parlamentar não é atendido, está insatisfeito por uma resposta governamental, como tudo passa pelo Lira, atribui também a ele a culpa e responsabilidade sobre isso”, disse Motta.
O líder do PDT reforçou ainda que, além da questão envolvendo o pagamento de emendas, a insatisfação perpassa pelo não cumprimento de acordos por parte do governo. Ele citou, como exemplo, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA), do total de R$ 16,7 bilhões aprovados pelo Parlamento.
“A questão central é cumprimento de acordo, não só pagamento de emendas, mas com relação ao Orçamento. São os vetos do presidente em cima de uma parte do Orçamento que não foi negociada. Então o Orçamento poderia ser um ato de império e não passar por aqui”, disse Motta.
