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Bastidores da política e da economia, com Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Pacheco e Lira se desentendem sobre rito de Medidas Provisórias

Presidente do Senado editou ato para que textos passem primeiro por comissões mistas; chefe da Câmara discordou

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Atualização:

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divergiram sobre como será a tramitação das Medidas Provisórias editadas pelo governo Lula no Congresso. Uma das que mais interessam o governo é a MP que recuperou o poder da Receita Federal no Carf.

Lira e Pacheco.  Foto: Bruno Spada/Agência Câmara

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Pacheco editou ontem um ato para que as propostas passem por comissões mistas de senadores e deputados antes de seguirem ao plenário. Lira não teria sido consultado.

A decisão de Pacheco teve aval do governo, que considera que dessa forma terá mais previsibilidade, agilidade nas votações e controle na inclusão de sugestões aos textos. Além disso, a participação dos senadores nas discussões no colegiado era vista como um fator positivo para calibrar alguns entendimentos.

Lira, no entanto, não deu a autorização ao ato, que depende da anuência da Câmara para ter validade.

Diante do mal-estar, Pacheco deve recuar da decisão. Aliados dizem que ele pretende tentar novamente a mudança em outro momento. Senadores de diferentes correntes avaliam que a comissão mista ajuda a dar mais protagonismo à Casa, que muitas vezes reclama se ter que apreciar MPs perto do prazo de vencimento.

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Alguns governistas consideram que é possível forçar a tramitação nas comissões mistas através de uma eventual judicialização do caso no STF.

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