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BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a derrubada de 1.125 publicações em redes sociais que faziam associação falsa de apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Perfis de esquerda passaram a promover a ideia de que evangélicos pretendiam aprovar lei de retirada da santa católica como padroeira do Brasil. A medida de Mendonça foi tomada na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado reconhece “como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.
A medida alcança o X (antigo Twitter), o Facebook, o TikTok e o YouTube.
Levantamento feito pelo Instituto Democracia em Xeque identificou 397,2 mil menções ao tema e 2,3 milhões de interações, em cinco diferentes plataformas (Facebook, Instagram, YouTube, X e TikTok), nas primeiras 17 horas após a informação da Globonews. Dois em cada três posts eram de perfis de esquerda, em sua maioria já propagando o suposto apoio de Flávio à medida – relação direta que não foi feita no canal de notícias.
Um dos atingidos pela medida, o humorista Antonio Tabet protestou. Ele disse, em nota, que a decisão viola a liberdade de expressão e que não associou a medida contra Nossa Senhora de Aparecida a Flávio Bolsonaro.
“A principal (mas não única) fragilidade jurídica da decisão reside na presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo, referendando um curioso fenômeno de autoidentificação.”
Em sua conta no X, ele havia postado imagem da santa e dito: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Flávio Bolsonaro se defendeu das publicações e acusou Lula de explorar a discussão religiosa para fins eleitorais. “Eu sempre respeitei todas as religiões. Todos sabem que eu sou cristão, que eu sou evangélico, mas que eu respeito todas as religiões. Agora, não dá pra vocês acreditarem que o Lula virou cristão agora, né? É sempre a cada quatro anos ele vira cristão e frequenta igreja”, afirmou.
