O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram neste sábado, 14, uma nota oficial conjunta em que tentam superar, no meio político e entre os militares, a avaliação de que há tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o comando das Forças Armadas. No comunicado, o ministro da Defesa é apresentado como o “único” representante político das Forças Armadas.
Na quinta-feira, o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, afirmou que as Forças Armadas não devem participar da política nem os políticos devem ir para os quartéis. Em reação, na sexta-feira, Bolsonaro disse, em uma rede social, que as Forças devem “se manter apartidárias (...) sob a autoridade suprema do presidente da República”.
A nota oficial de ontem diz que “a característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado (...) em nada destoa do entendimento do governo e do presidente da República” e ressalta que o “apreço” de Bolsonaro pelas instituições é “correspondido”. “O único representante político das Forças Armadas, como integrante do governo, é o ministro da Defesa”, diz um trecho do texto.
No meio político, a nota foi vista como uma forma de Azevedo reforçar que é ele quem responde pelas Forças Armadas. O documento, assinado pela cúpula das três Forças e o ministro, também diz que, quando os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica se manifestam, "sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal."
A semana foi marcada pelas declarações de Pujol. “Não queremos fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre em nossos quartéis”, disse o comandante do Exército na quinta-feira, durante evento do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, do qual participaram os ex-ministros da Defesa Raul Jungmann e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen.
O governo Bolsonaro tem forte presença militar em várias áreas, inclusive na articulação política com o Congresso, tarefa delegada ao general Luiz Eduardo Ramos. À frente da Saúde, que coordena as ações contra a pandemia do novo coronavírus, também está outro militar, o general Eduardo Pazuello.
Anteontem, Pujol voltou a se manifestar em um seminário organizado pela Escola Superior de Guerra. “Somos instituições de Estado, não somos instituição de governo, não temos partido. Nosso partido é o Brasil”, disse. “Independente de mudanças ou permanência de um determinado governo por um período longo, as Forças Armadas cuidam da Nação. São instituições permanentes, não mudamos a cada quatro anos a nossa maneira de pensar e como cumprir nossas missões.”
Foi depois dessa declaração que Bolsonaro recorreu ao Twitter. Na publicação, ele fez questão de lembrar ter sido ele quem nomeou Pujol para o cargo. “A afirmação do general vem exatamente ao encontro do que penso sobre o papel das Forças Armadas no cenário nacional”, escreveu o presidente.
O vice-presidente Hamilton Mourão também reforçou o entendimento. “Política não pode estar dentro do quartel. Se entra política pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pela dos fundos. O comandante do Exército coloca claramente o que é a nossa posição”, destacou Mourão ao falar com jornalistas na portaria do Palácio do Planalto na tarde de anteontem. Segundo ele, as Forças Armadas sofreram, antes de 1964, com uma politização “que só serviu para causar divisão”.
Embate
Mourão e Bolsonaro têm se estranhado nas últimas semanas. O presidente não aceita que o vice dê opiniões e não aprova sua relação com a imprensa e com atores políticos, como o ex-ministro Sérgio Moro. Na semana passada, o presidente disse que não fala com seu vice sobre “qualquer assunto”.
Para três oficiais generais ouvidos pelo Estadão – dois generais e um brigadeiro –, a reação de Bolsonaro demonstra um mal-estar. Um deles creditou o problema às pessoas próximas do presidente que “apagam incêndio com gasolina”. Seriam integrantes do Planalto que estariam provocando intriga entre o presidente e Pujol.
Segue a íntegra da nota:
"Nota Oficial do Ministro de Estado da Defesa e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:
- A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;
- O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;
- O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;
- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;
- As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional.
Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes. Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança."
