BRASÍLIA – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram ao Estadão, neste domingo, 26 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
O anúncio deverá ser feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes da viagem que fará a Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, e depois seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.
Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.
As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.
O Estadão apurou que Alcolumbre garantiu a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.
Com a ida de Dino ao STF, o Ministério de Justiça de Lula precisará de um novo ministro. Entre os principais cotados está Ricardo Cappelli, secretário-executivo da Pasta e braço-direito de Dino. Ele ocupou o cargo de interventor do Distrito Federal na área de segurança pública após os ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes, assumiu interinamente o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após a queda do general Gonçalves Dias e foi criticado nas redes depois de defender a Polícia Militar da Bahia, apontada como mais letal do País.
Também são apontados no páreo para comandar a Pasta o secretário Nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, este último é próximo ao PT e já criticou a atuação de Dino na área da segurança pública.
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Quem é Gonet
Discreto e com carreira que foge dos holofotes, o subprocurador Paulo Gonet passou por uma peneira. Lula tinha na lista de preferências para o comando do Ministério Público Federal nomes mais próximos ao PT e com perfil anti-Lava Jato. Lula preferiu seguir conselhos de ministros do STF para optar por Gonet.
Gonet tem as bênçãos dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O subprocurador entrou no MPF em 1987. Sua ligação com Gilmar Mendes vem dessa época. Gilmar também foi membro do Ministério Público. Os dois já escreveram livros juntos e fundaram o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição de ensino superior na área de direito.
Quem é Flávio Dino
Maranhense e filho de advogados, Flávio Dino já em seus primeiros meses como ministro, ganhou protagonismo depois dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, colecionou embates com parlamentares da oposição e chamou a atenção nas redes sociais. Mais recentemente, tem driblado convites da Comissão de Segurança Pública na Câmara, foi figura importante no decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos e buscou se desvincular do caso da presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho que fez duas visitas ao Ministério da Justiça, como revelou o Estadão.
Ele começou sua carreira no Judiciário e chegou a ser juiz federal da 1ª Região entre 1994 e 2006, quando se candidatou para a Câmara dos Deputados e entrou na vida política. Foi deputado federal, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), governador do Maranhão e, em 2022, foi eleito senador pelo PSB, mas se licenciou do Senado para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula.
