BRASÍLIA - Em meio a protestos contra a presidente Dilma Rousseff e pedidos de impeachment, o vice-presidente da República Michel Temer discursou na convenção do PMDB nesta segunda-feira, 17, e reforçou a necessidade de reunificar o País. Ele reconheceu a grave crise que o governo atravessa e ressaltou que o partido terá candidato em 2018. "Não é de hoje que tenho falado em reunificar o pensamento nacional e pacificar a nação. Não é da índole do brasileiro a disseminação do ódio", afirmou Temer, que também é presidente nacional do PMDB.
Interrompido por manifestantes, com bonecos da presidente Dilma, e pedindo que Temer assumisse a Presidência, o vice-presidente, após segundos de silêncio, respondeu "por enquanto não, obrigado" e se esquivou afirmando que está no fim de sua carreira política. "Vamos esperar 2018. Vamos montar um candidato, um grande nome do PMDB. Estou encerrando minha vida pública", disse.
Propostas. Em seu discurso, Temer afirmou que o PMDB está unido para ajudar o País a retomar o crescimento e que as ideias e o documento proposto no congresso de hoje têm como objetivo evitar o retrocesso. "Esse programa pode ser uma colaboração para o governo a que eu pertenço, que poderá utilizá-lo se assim o quiser", afirmou, destacando que "não se trata de projeto definitivo e acabado".
Segundo Temer, o objetivo do congresso é ouvir membros do PMDB sobre como ajudar o Brasil a sair da situação em que se encontra. "A grave crise ameaça o povo com velhos fantasmas, como a inflação e a inviabilização do governo em oferecer programas promotores de justiça social", disse.
Ao destacar a evolução do país desde os tempos do Plano Real, Temer lembrou a inclusão de 40 milhões de brasileiros na classe média e afirmou que essas "conquistas estão sendo ameaçadas". "São elas que desejamos salvar", afirmou, ressaltando que o documento do PMDB contém uma proposta do partido para o País retomar crescimento.
Prioridades. O vice-presidente da República defendeu que, diante da crise econômica pela qual o Brasil passa, o País precisa escolher suas prioridades, equilibrar as contas públicas e realizar adequações nos gastos, para permitir o controle da inflação a queda dos juros e a retomada da capacidade de investimento no menor tempo possível. Durante discurso no Congresso Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ele afirmou que as mudanças devem ser “estruturais, não cosméticas”.
“Temos que ter coragem de não fugirmos da verdadeira luta, de não encolhermos da demagogia fácil, de não colocarmos projetos pessoais de poder à frente do projeto de uma grande nação”, afirmou o peemedebista. Para trilhar esse caminho, Temer defendeu que o Brasil precisa superar “grandes desafios”. Isso porque, de acordo com o vice-presidente, a sociedade brasileira tem demandado um Estado “moderno, ágil e eficaz”, que tenha como objetivo principal atender ao povo “e não a si mesmo”.
Reformas. Entre as reformas em busca do equilíbrio fiscal e da saúde financeira da União, Temer destacou a da Previdência Social. “Temos que adaptá-la à realidade dos dias atuais”, afirmou, lembrando que o déficit só neste ano é de R$ 82 bilhões. Nesse contexto, ele citou a proposta do PMDB de estabelecer idade mínima para aposentadoria somando-se ao tempo de contribuição e de criar novos mecanismos para cobater as fraudes e os desvios de “forma intransigente e permanente”. “Ou mudamos ou ela quebrará”, disse.
Temer também defendeu a desvinculação obrigatória de recursos do Orçamento da União para saúde e educação e o fim das indexações previstas. Pela proposta, o Orçamento seria acompanhado por um conjunto de técnicos e agendas políticos do Legislativo e Executivo. De acordo com ele, “flexibilizada a vinculação”, os Estados poderão definir suas prioridades orçamentárias de acordo com as demandas e necessidades locais. “Essa fórmula reforça a Federação, que se ancora na ideia de autonomias locais baseadas nas peculiaridades regionais”, ressaltou.
Acordos coletivos. O vice-presidente defendeu ainda o incentivo à iniciativa privada por meio de concessões e autorizações de uso. Outra proposta do PMDB destacada pelo peemedebista no discurso foi que acordos coletivos celebrados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A proposta chegou a ser incluída pelo Planalto na Medida Provisória que criou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), mas foi retirada durante votação no Congresso, após reclamação dos movimentos sociais.
De acordo com o vice-presidente da República, com o programa, o PMDB é desafiado a construir um Estado “para todos, sem exceções, sem preconceitos e sem nenhum retrocesso em relação às conquistas já obtidas”. “Um Estado que combata o desperdício, o desvio, a corrupção. Onde o governo eleja o mérito e o desempenho como razão para promover seus funcionários e definir seus dirigentes”, afirmou.
Logo no início de seu discurso, Temer fez uma homenagem às vítimas do acidente das barragens em Mariana (MG) e dos atentados de Paris e pediu aos peemedebistas um minuto de silêncio.
