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O que faz o vice-presidente da República no Brasil?

As atribuições dependem do presidente; nove vices já assumiram a Presidência na história do País

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Por Redação

Desde a redemocratização, três vices assumiram a Presidência do País. José Sarney, após a morte de Tancredo Neves, Itamar Franco e Michel Temer, após o processo de impeachment contra Fernando Collor e Dilma Rousseff, respectivamente. Esses, no entanto, não foram os únicos casos, e outros seis vices chegaram ao cargo máximo do Brasil ao longo da história. Mas o que faz o vice-presidente da República? Isso depende, em boa parte, do presidente.

O vice é eleito na mesma chapa do presidente e tem entre suas atribuições a substituição do titular em caso de doença, viagem ou outras circunstâncias que deixem o cargo vago. Em caso de impedimento também do vice, são chamados para assumir a Presidência, sucessivamente, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice também pode desempenhar papéis especiais designados pelo presidente. O atual, general Hamilton Mourão, por exemplo, coordena o Conselho da Amazônia.

A investida militar na floresta é liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão Foto: Reuters/Adriano Machado

Segundo informações da Agência Senado, o cargo de vice-presidente foi criado em 1891 e deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas. Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado, como ocorre nos Estados Unidos.

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