ONU espera que caso Lula siga 'devido processo legal'
Organização confirma oficialmente que está acompanhando a situação do Brasil
Por Jamil Chade
Atualização:
GENEBRA - O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente que está acompanhando a situação no Brasil.
“O processo contra Lula está tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento“, disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira em Genebra.
Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá “examinar” a situação. “Houve uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que Lula deve ir para a prisão. O caso dele tramita pelo sistema”, disse. “Esperamos que o caso siga o devido processo legal”, insistiu.
Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de “preocupação”. Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da ONU. O Estado apurou que chamou a atenção da entidade os ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do País, na semana passada. O incidente, ainda que esteja sendo investigado, foi tratado internamente na ONU como um “sinal negativo” do clima de tensão no País.
O cenário ganhou ainda um novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que soaram os alertas dentro do órgão internacional.
Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.
Prisão de Lula: veja a repercussão
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Prisão de Lula: veja a repercussão
O ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (2º à direita) chega àsede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Leo Correa/AP
Prisão de Lula: veja a repercussão
Tropa de choque entra em confronto comsimpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em... Foto: Rodolfo Buhrer/ReutersMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Policiais federais disparam gás lacrimogêneo contra simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polí... Foto: Denis Ferreira/APMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Um policial empurra simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste s... Foto: Denis Ferreira/APMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Policiais ajudam umasimpatizantedo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sáb... Foto: Rodolfo Buhrer/ReutersMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Denis Ferreira/AP
Prisão de Lula: veja a repercussão
Simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Lula
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaa sede doSindicato dos Metalúrgicos, emSão Bernardo do Campo. Foto: Sebastiao Moreira/ EFE
Lula
Apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva bloqueiam a saída do Sindicato dos Metalúrgicos, impedindo que o ex-presidente deixe o local. Foto: Nelson Antoine/ AP
Lula
Ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffman, Lula sobe em carro de som em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde discursou Foto: Sebastião Moreira/EFE
Lula
Lula se prepara para discurso em carro de som, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letíc... Foto: Leonardo Benassatto/REUTERSMais
Lula
Lulana sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, horas antes de se entregar à Polícia Federal e mexer com as projeções das ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Lula
Ao lado da ex-presidente Dilma Roussef, Lula participa de missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia, em carro de som estacionado na frente ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Lula
Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva deixa o prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pela primeira vez desde que se ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Prisão de Lula
Um apoiador de Luís Inácio Lula da Silva dorme do lado de fora da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sob um cartaz contra a prisão do ex-presi... Foto: Nelson Almeida/AFPMais
São Bernardo do Campo
Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, apoiadorde Lula dorme à espera da missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa... Foto: Gabriela Biló/EstadãoMais
São Bernardo do Campo
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Foto: Gabriela Biló/Estadão
Curitiba
Em Curitiba, militantes se reúnem no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçú, para protestar contra o governo estadual e contra o pedido de prisão ... Foto: Douglas Gravas/EstadãoMais
Aldo Rebelo e Vanderlei Luxemburgo
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PSB) e o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo chegam à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do A... Foto: Ricardo Galhardo / EstadãoMais
Osmar Prado
O ator Osmar Prado chega à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na manhã de sábado, 7 Foto: Igor Moraes/Estadão
Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
Apoiadores do ex-presidente Lula realizam ato na rua da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Foto: EFE/Marce...Mais
Manifestação na sede da Polícia Federal
Manifestantes a favor da prisão do ex-presidente Lula gritam palavras de ordem em frente à Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: JF Diorio/ Estadão
Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
Manifestantes se aglomeram na rua do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-assessor especial da presidência Gilb...Mais
Manifestação na sede da Polícia Federal
Manifestantes a favor da prisão do ex-presidente Lula ocupam a frente à Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: Daniel Weterman/ Broadcast Político
Polícia Militar fortalece presença na PF
Polícia Militar intensifica a presença na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto:Daniel Weterman/ Broadcast Político
Manifestante exibe faixa em apoio a Lula
Manifestante exibe faixa em apoio ao ex-presidente Lula nos arredores doSindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Foto: A...Mais
Manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente mostram 'pixuleco'
Em contrapartida, manifestantes a favor da prisão doex-presidente mostram boneco inflável, conhecido como "pixuleco", à frente da sede da Polícia Fede...Mais
Manifestantes aguardam acontecimentos em Curitiba
Manifestantes observam movimentação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: Reuters/ Ricardo Moraes
Rodovia é bloqueada na Bahia
Rodovia BR-101 na Bahia é bloqueada na altura do entroncamento de Trancoso, próximo à cidade de Eunápolis, no extremo sul do Estado. Foto: MST/Divulga...Mais
Manifestantes se concentram em São Bernardo do Campo
Manifestantes contrários à prisão de Lula se concentram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde o ex-...Mais
O Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal foi acionado para a Superintendência da PF em Curitiba, onde Lula deverá ser preso. Foto:AFP/ M...Mais
Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
Agentes da Polícia Federal aguardam a chegada de Lula na Superintendência da PF em Curitiba, apesar dadeclaração de Rui Falcão de que o ex-presidente ...Mais
Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
Movimento é tranquilo na sede da PF em Curitiba, onde os agentes aguardama chegada de Lula. Foto: AFP/ Mauro Pimentel
Apoiadores de Lula abrem faixa em frente à sede do PT em Curitiba
Apoiadores do ex-presidente abremfaixa "Lula inocente" em frente à sede do PT em Curitiba. Foto:Daniel Weterman/ Broadcast Político
Militantes do MST bloqueiam rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte
Em mais um ato daonda de protestos que toma conta do País contra a prisão do ex-presidente Lula, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem ...Mais
Publicação de Lula no Instagram
O ex-presidente Lula publicou em sua conta oficial no Instagram uma mensagem de agradecimento ao apoio que tem recebido no Sindicato dos Metalúrgicos ... Foto: Mais
MST iniciou o bloqueio de rodovias
Em apoio ao ex-presidente Lula, oMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou obloqueio de rodoviasnos Estados de Pernambuco, Espírito S...Mais
Manifestantes do MST fecham rodovias
Segundo o coordenador Alexandre Conceição, o MST irátrancar 50 BRs em 24 Estados, nesta sexta-feira, 6 de abril, em protesto contra a prisão de Lula.F...Mais
Manifestantes amanhecem na porta do sindicato
Manifestantes contrários à prisão do ex-presidentedormiram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Foto: ESTADÃO/GABRIELA BILO
São Bernardo do Campo
Às 2h,Lula voltou a fazer uma aparição na janelado segundo andar do Sindicato dos Metarlúgicos do ABC e cumprimentou os manifestantes. Foto: AFP/MIGUEL SCHINCARIOL
Lula aparece na janela do Sindicato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na janela do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para cumprimentar manifest... Foto: AP Photo/Nelson AntoineMais
Vigília dos movimentos populares
Vigília dos movimentos popularesem frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, começou no início da noite dessa quinta-feira, 5, e c... Foto: FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAOMais
Ex-presidente Dilma Rousseff também participou da vigília
Ex-presidente Dilma Rousseff (PT)participou da vigíliae afirmou que Lula irá enfrentar o decreto de prisão"com a tranquilidade que têm os inocentes" Foto: AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, discursa durante ato
"Não temos medodeles, nem dos tiros que deram nas nossas caravanas",diz Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, em discurso. Foto: NILTON FUKUDA / ESTADÃO
Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, também compareceu ao ato
O pré-candidato à Presidência pelo PSOL,Guilherme Boulos, disseque a decisão do STF foi uma "manobra" que consolidou uma "condenação sem provas". Foto: NILTON FUKUDA / ESTAD?O
Metalúrgicos e militantes simpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Metalúrgicos emilitantessimpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. No local, o ex-presidente se reuniu com lideran... Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.Mais
Apoiador de Lula joga ovo em fotógrafo
Homem com camiseta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) joga ovo em fotógrafo do Estadão.Veja mais aqui Foto: NILTON FUKUDA/ESTADAO
Manifestantes contra a prisão de Lula
A presidente nacional do PT,Gleisi Hoffmann, participa da manifestação. Mais cedo, asenadora afirmou que "ânsia de Moro de perseguir e punir Lula é um... Foto: Paulo Whitaker/ReutersMais
Homem é agredido por apoiadores do ex-presidente Lula
O homem que se envolveu em confusão na porta do Instituto Lula sofreu traumatismo craniano e está internado. Segundo relatos, omanifestante, favorável... Foto: EFE/Sebastiao Moreira Mais
Caminhada de apoio a Lula no centro de São Bernardo do Campo
Manifestantes realizaram caminhada no centro de São Bernardo do Campo no início da madrugada desta sexta-feira, 6, em apoio ao ex-presidente Lula. Foto: AFP PHOTO / Nelson Almeida
'Lula Livre' e 'Não à prisão de Lula' são alguns dos cartazes dos manifestantes
Manifestantes carregaram cartazes com frases como "Lula livre" e "Não à prisão de Lula" durante vigília no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São B... Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.Mais
Apoiadores de Lula protestam no Sindicato de Metalúrgicos
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, c... Foto: AFP PHOTO / Marcelo CHELLOMais
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Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comitê revelam o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: em um processo sigiloso, o estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a questão da capacidade do sistema judiciário brasileiro lidar de forma isenta do caso e os esgotamento dos recursos domésticos.
“O caso foi de fato registrado. Mas agora está na fase de exame de sua admissibilidade”, explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. “Há idas e vindas entre a parte queixosa e o estado”, disse. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.
“Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O Estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.
Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e que os direitos do ex-presidente foram preservados.
Shany indicou que, em janeiro, um complemento de queixa foi apresentado por Lula. “O caso portanto está para ser decidido. Mas apenas no que se refere à sua admissibilidade”, disse.O governo brasileiro foi uma vez mais notificado pela ONU sobre novas denúncias que Lula apresentou ao Comitê, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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