Prefeitos vão a Brasília pedir mais recursos

Dois mil prefeitos devem desembarcar na capital federal a partir de terça-feira, para pressionar o Congresso a votar a emenda constitucional que prevê repasse de 22,5% da arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para um Fundo Municipal de Saúde e a retomar a extinta Taxa de Iluminação Pública nas cidades. As reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que convoca a Marcha a Brasília, incluem, entre outros itens, a renegociação das dívidas previdenciárias. Os prefeitos buscam fontes de recursos, mas um levantamento inédito feito pelo economista Marcos Mendes, consultor do Senado e integrante do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, revela um problema anterior. Ele aponta distorções nas regras de transferências dos governos federal e estaduais para os municípios. As cidades e regiões mais pobres do País, ao contrário do que pretende a legislação, não são as maiores beneficiadas. Distorções - Os principais favorecidos são os pequenos municípios, com até 5 mil habitantes, que equivalem a um quarto das 5.559 cidades - pouco menos de 1.400, onde vive 3% da população brasileira. Só que os pequenos não são necessariamente os mais pobres. As distorções, aponta Mendes, acabam extraindo recursos de grandes cidades - que concentram alto índice de pobreza e maiores demandas de serviços públicos. "Todo mundo diz que o governo arrecada muito, que é alta a carga tributária, mas falta dinheiro para áreas essenciais. O problema se explica, em parte, pelo fato de os recursos serem mal distribuídos." Reação - O estudo já causou protestos na confederação e em outras entidades. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB) prefeito de Mariana Pimentel (RS), com 4 mil habitantes, admite que o modelo de repasse não é perfeito, mas sustenta que as pequenas cidades são privilegiadas por não possuírem capacidade tributária própria. "Não adianta tirar das pequenas para dar às grandes porque a escala de recursos nos menores municípios, em geral, é adequada. Não sobra dinheiro", afirma Ziulkoski. "Precisamos fazer as reformas tributária e fiscal, revendo as atribuições e os recursos de cada esfera de governo" diz o prefeito. Segundo ele, a parcela do bolo tributário que cabe aos municípios diminuiu desde 1992, quando chegou a 19,8% do total. "Hoje está em 14%", completa, lembrando que as atribuições cresceram, com a municipalização da saúde e educação. Debate - A partir de maio, os prefeitos promoverão um debate nacional sobre o pacto federativo e vão provocar os candidatos a presidente a apresentarem suas propostas de reforma tributária e fiscal. A entidade promoverá um seminário internacional sobre o assunto no Rio e realizará encontros nos Estados para apresentar um programa para a redefinição de competências e fontes de financiamento para o poder público. Para o economista e geógrafo François Bremaeker, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, o estudo de Mendes mostra uma visão simplista do problema. Questiona, por exemplo, que distorções serviram para estimular a criação de municípios. "Foi a dificuldade de financiamento que promoveu grande parte das novas cidades. Foi importante para frear o êxodo às metrópoles."