Alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual, que pede sua saída e bloqueio de todos os seus bens por envolvimento em suposto esquema de fraude, o presidente da Fundação para o Desenvoilvjmento da Educação (FDE) - vinculada à Secretaria de Estado da Educação -, José Bernardo Ortiz, anunciou na tarde desta quinta feira, 27, que afastou-se provisoriamente do cargo.
Em carta, ele afirma que pediu seu "afastamento provisório pelo tempo necessário à apuração dos fatos pela Corregedoria Geral da Administração".
"O pedido de afastamento tem como objetivo permitir a isenção total das apurações", afirma Ortiz, que havia assumido o cargo em janeiro de 2011.
"Reafirmo que são caluniosas as acusações levantadas contra mim pelos denunciantes, deputados do Partido dos Trabalhadores, repetidas pelos promotores autores da ação civil pública de que trata o noticiário de hoje", salienta Ortiz.
"Tudo foi feito com sordidez e meticuloso cálculo eleitorais", argumenta.
O filho de Ortiz, José Bernardo Ortiz Junior, é candidato pelo PSDB a prefeito de Taubaté, Valo do Paraíba. A promotoria de Justiça tem informações de que Ortiz vem se dedicando intensamente à campanha do filho, que tem apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Ortiz é acusado pelo Ministério Público de ter fraudado a licitação em 2011 para compra de 3,5 milhões de mochilas, ao custo de R$ 34 milhões. O Ministério Público estima que o superfaturamento atinge pelo menos um terço do valor total desembolsado.
"Embora o pregão para a compra de mochilas tenha ocorrido em agosto de 2011, os promotores só decidiram interpor a ação civil pública mais de um ano depois, a dez dias das eleições municipais", destaca o presidente afastado da FDE, fundação que trabalha com orçamento anual de quase R$ 3 bilhões.
"Os deputados que apresentaram a representação ao Ministério Público, e que portanto estão por trás desta denúncia, pertencem ao PT, partido cujo candidato disputa contra meu filho as eleições municipais em Taubaté", acrescenta.
Segundo Ortiz, a representação petista foi apresentada em maio passado e, nos seis meses em que se desenrola o inquérito civil da promotoria "não foi chamado, convidado ou convocado uma única vez para prestar explicações".
"Mesmo sem me ouvir, os promotores concluíram que eu permiti a instalação, na FDE, de um 'verdadeiro esquema de ladroagem de dinheiro público'", disse.
"Tal afirmação é criminosa e institucionalmente perigosa, pois a calúnia nela embutida, além de mentirosa, interfere diretamente no pleito eleitoral na cidade de Taubaté", afirma. "Trata-se, portanto, de desvio escandaloso da missão do Ministério Público, instituição que, assim como a FDE, é apartidária, pública e independente das paixões eleitorais."
Ortiz afirma que "o suposto superfaturamento é acusação é hipócrita".
"A FDE realizou a compra de mochilas para os alunos das escolas estaduais a preços mais baixos que as administrações de muitos outros municípios, e fez isso sem perder a qualidade do material fornecido aos estudantes", assegura.
As mochilas, segundo ele, foram adquiridas pelos preços de R$ 6,50 (mochilas menores) para os estudantes do ensino fundamental I; e de R$ 9,30 (mochilas maiores) para os estudantes do fundamental II e do ensino médio.
"Os três lotes da aquisição foram julgados regulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 3 de julho de 2012", anota.
Segundo Ortiz, administrações municipais do PT pagaram preços mais altos por mochilas escolares. "Tivessem os promotores preocupação real com o custo das mochilas para alunos de escolas públicas de São Paulo, poderiam eles aproveitar a proximidade que têm dos deputados do PT e fazer, a eles e a si próprios, as seguintes perguntas: por que não se move uma ação civil pública contra a administração do município de Diadema, administrado pelo PT, já que as mochilas lá adquiridas, para o ensino fundamental I, custaram R$ 29,62, e para os ensinos Fundamental II e Médio, R$ 34,03 - ou seja, três vezes mais do que o preço pago pela FDE? Por que não se move uma ação civil pública contra a administração do município de São Bernardo, também administrado pelo PT, já que as mochilas lá adquiridas custaram R$ 25,10, no Ensino Fundamental I, e R$ 26,30 nos Ensinos Fundamental II e Médio? Por que não se move uma ação civil pública contra a administração do município de Guarulhos, também administrada pelo PT, já que as mochilas lá adquiridas custaram R$ 24,60 no Ensino Fundamental I e R$ 26,80 nos Ensinos Fundamental 2 e Médio?"
"Minha direção na FDE tem zelado pelo dinheiro público e pela eficiência da Instituição, com todo o esmero, honrando sempre o compromisso assumido com a população e com o governador do Estado de São Paulo e meu dever como gestor de entidade que integra a Administração indireta do Estado", finaliza José Bernardo Ortiz.
