O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu nesta quarta-feira, 1º, as críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, segundo quem alguns integrantes do Ministério Público Federal não apenas não fiscalizam a PF, como acabam tendo parte nos abusos cometidos. "Muitas vezes, o próprio Ministério Público Federal é parte naquilo que nós chamamos de ação abusiva da polícia", afirmou Mendes.
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Ele defendeu a tese de que o controle externo das atividades da polícia deve ser feito por um juiz e não pelo Ministério Público - que é legalmente encarregado da tarefa, mas, segundo Mendes, não a executa bem. "Esse tal controle externo do Ministério Público (sobre a PF) é algo lítero-poético-recreativo. Não tem funcionado a contento", afirmou Mendes, durante entrevista na qual foi questionado sobre a atuação da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia.
Souza afirmou que a avaliação do funcionamento do MPF é feita pela própria população, e é uma boa avaliação. "Essa questão do controle externo é uma atribuição expressamente atribuída ao MP, pela Constituição, de certo que o MP vem exercendo plenamente em todo o território nacional essa atribuição", disse.
Para Antonio Fernando Souza, a criação de um órgão com essa finalidade não cabe na estrutura do Judiciário. "Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade", disse. "Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço. O MP se encarrega do controle externo e fará bem isso", concluiu.
