Procuradoria processa ex-presidente da Funasa

O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa por supostas irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer software corporativo de gestão de recursos humanos. A ação também atinge ex-funcionários do órgão. A Funasa, ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo atendimento aos índios, foi pivô de uma crise entre o ministro José Gomes Temporão e setores do PMDB que controlam cargos de direção no órgão. Temporão acusou a Funasa de apresentar baixa qualidade de serviços e ser alvo de denúncias de escândalos, corrupção e desvio de dinheiro. O Ministério Público quer que a Justiça anule o contrato e determine a devolução do dinheiro já pago à OSM Consultoria de Sistemas, fornecedora do software corporativo. Os procuradores que assinam a ação avaliam que as irregularidades provocaram uma perda de R$ 4 milhões. De acordo com o Ministério Público, a contratação da OSM teve várias irregularidades, como licitação dirigida, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados. Também foram detectados problemas como não-individualização dos produtos e serviços contratados, ausência de previsão orçamentária para a aquisição e inexistência de garantias. Conforme a ação, o edital teria sido preparado de forma a restringir a competição e favorecer a OSM, que seria a fornecedora exclusiva do software indicado para atender às especificações técnicas previstas. REAÇÃO A assessoria de comunicação da Funasa informou que o órgão não se manifestaria sobre a ação. Já Lustosa se disse perplexo com a notícia de que o Ministério Público tinha encaminhado ação de improbidade contra ele . "Esse processo (para contratação da empresa), quando chegou às minhas mãos, tinha parecer jurídico e técnico favorável", argumentou. Afirmou ainda que a efetivação do contrato ocorreu após sua saída da Funasa. "O contrato foi assinado em 8 de março de 2007. No dia 27 de março, eu entreguei o cargo ao ministro. O primeiro pagamento ocorreu em 28 de março e eu não estava mais na Funasa", ressaltou, acrescentando que sua saída foi oficializada no dia 30. O empresário informou ainda que a atual administração resolveu anular o contrato, mas a empresa entrou com um mandado de segurança na Justiça. Segundo ele, o juiz determinou o prosseguimento do contrato e dos pagamentos. "Fica para mim algo que me deixa perplexo. Como se monta um processo no Ministério Público quando o juiz disse que os pagamentos deveriam ser continuados?", observou. "Na hora em que eu for convocado para prestar os esclarecimentos, vou mostrar tudo isso."