Serra admite rever quebra de patente "com proposta boa"

Depois de anunciar que iria pedir o licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids nelfinavir, o ministro da Saúde, José Serra, admitiu hoje a possibilidade de um acordo com a Roche, o laboratório fabricante. "Se vierem agora com uma proposta boa, não há motivo para não aceitar", disse Serra. "Mais adiante, quando a Far-Manguinhos já estiver fabricando o remédio, não teremos como voltar atrás." A assessoria do ministro informou que a Roche solicitou audiência com Serra. O ministro disse que uma boa proposta "será aquela que concluirmos ser justa." Serra preferia que o laboratório atuasse como a Merck Sharp and Dhome, que reduziu em quase 70% o preço de dois medicamentos antiaids. "A Merck atuou de maneira sábia," disse. Antes de encerrar negociações com a Roche, Serra tentou contato com o presidente da empresa. "Ele disse que sua agenda não permitia que viesse nas datas possíveis", relatou o ministro. Serra afirmou que o licenciamento está de acordo com a Lei Brasileira de Patentes e Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele explicou que não precisaria dar informação prévia sobre a decisão contra a Roche. Segundo ele, o acordo "de cavalheiros" feito com os Estados Unidos na OMC previa o aviso quando a licença se desse em razão do artigo 68 da Lei de Patentes. "Mas nós invocamos o artigo 71, que não foi contestado na OMC nem fora da OMC", argumentou. O artigo 71 admite a licença compulsória em caso de emergência nacional ou de interesse público. O governo alegará interesse público no pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Se a patente do nelfinavir for quebrada, o País está tecnicamente preparado para produzir o genérico do produto. Desde o ano passado, especialistas da Far-Manguinhos estudam o princípio ativo do remédio para chegar na fórmula final e modo de produção. Eles já produziram o equivalente do nelfinavir em pequena escala. O próximo passo é testar a biequivalência do produto. O laboratório da Fiocruz poderá oferecer o produto a um preço 40% menor do que o da Roche. Mas Serra acha que a economia pode ser maior obtendo descontos dos fornecedores de matéria-prima. Segundo a diretora da Far-Manguinhos, Eloan Pinheiro, o remédio produzido pelo instituto entra para os testes de bioequivalência na próxima semana. É o que falta para o produto se tornar oficialmente um genérico. Nas provas de bioequivalência, o medicamento é testado em voluntários saudáveis, com o objetivo de avaliar seu comportamento no corpo humano. Os testes de biequivalência demoram três meses para serem concluídos. "Isso significa que em dezembro a Far-Manguinhos estará capacitada a fabricar o genérico", afirma Eloan. É justamente neste mês que vence contrato do ministério para a compra do nelfinavir da Roche. Cada comprimido de genérico do nelfinavir produzido pela Far-Manguinhos custará US$ 0,60. "Mas queremos negociar um preço melhor com o laboratório indiano fornecedor da matéria-prima. A meta é chegar a US$ 0,50 por comprimido", explica Eloan. A decisão de Serra de autorizar a quebra de patente do nelfinavir recebeu destaque na imprensa européia e norte-americana. O jornal Financial Times, em reportagem de capa disse que o Brasil "desferiu um golpe na indústria farmacêutica ao se tornar o primeiro País em desenvolvimento a se sobrepor à patente de uma droga para aids produzida por uma multinacional".