Um tumulto ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta sexta-feira, 24, após o deputado Eduardo Suplicy (PT), de 81 anos, usar o Estatuto do Idoso para pedir preferência na ordem de protocolo de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. Horas antes da abertura dos registros de proposituras, o petista, acompanhado por membros da bancada do partido, pediu para ser o primeiro a apresentar requerimento por causa de sua idade. Deputados da base de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que estavam “acampados” no corredor desde a terça-feira, 21, acusaram a oposição de tentar “furar a fila”.
Um ato da Mesa Diretora definiu que o registro dos protocolos ocorreria de forma presencial e seguiria a ordem das senhas distribuídas na fila. Parlamentares da oposição, porém, alegaram que uma lei federal (o Estatuto de Idoso) se sobrepõe às normas da Casa e que, por isso, Suplicy deveria ser o primeiro da fila. Argumentaram, também, que não foram distribuídas senhas preferenciais.
A CPI que o PT queria instaurar tinha o objetivo de investigar tiroteio ocorrido durante uma agenda de campanha de Tarcísio na favela de Paraisópolis, no ano passado, que resultou em uma morte. O requerimento tem 32 assinaturas.
O motivo da disputa por um lugar na mesa de registros é que somente cinco colegiados podem funcionar simultaneamente na Casa, e as comissões são abertas por ordem de chegada. O PT alega que a fila foi formada de forma a excluir a oposição das primeiras cinco posições.
A estratégia de Suplicy, porém, não prosperou. Por fim, os governistas conseguiram emplacar todas as cinco comissões disponíveis para os próximos seis meses. Veja a lista:
- Thiago Auricchio (PL) – Apurar denúncias de problemas técnicos recorrentes na prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Enel na região metropolitana de São Paulo, em especial no ABC paulista.
- Itamar Borges (MDB) – apurar práticas de golpes envolvendo fraudes tanto por meio de transferências via Pix quanto por clonagem de cartões de crédito e de débito.
- Gil Diniz (PL) – apurar a conduta de um tratamento realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) para fazer a transição de gênero em crianças e adolescentes. O protocolo foi feito pelo deputado Carlos Cezar, líder do PL
- Fabiana Barroso (PL) – apurar quais políticas públicas estão sendo promovidas e quais deveriam ter sido realizadas em relação a deslizamentos de terra em encostas e morros no Estado.
- Paulo Correia Júnior (PSD) – apurar a “epidemia de crack” na capital paulista, mas também em outras cidades do Estado.
Quando Suplicy enfim conseguiu protocolar o requerimento, a mesa já havia registrado pelo menos outros 30 pedidos de CPI. Agora, a bancada promete acionar a Justiça para garantir a investigação.
