A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus envolvidos em diferentes níveis da tentativa de golpe de Estado. Nesta terça-feira, 18, o STF condenou nove dos 10 réus do “núcleo 3” do plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O grupo seria responsável por pressionar comandantes das Forças Armadas para viabilizar o golpe e executar planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, relator do caso, foi seguido integralmente pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que compõem a Primeira Turma.
Até o momento, 24 pessoas foram condenadas, incluindo membros dos “núcleos 1, 3 e 4”. A maioria dos réus foi enquadrada por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As condenações em geral dos réus da trama golpista variam de um ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão. Até agora, o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), foi o único absolvido.
O próximo julgamento será do “núcleo 2”, que está agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Esse grupo é formado por seis réus acusados de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, após as eleições de 2022.
Réus do “núcleo 2” da trama golpista
- Filipe Martins – ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara – ex-assessor do ex-presidente;
- Silvinei Vasques – ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes – general do Exército;
- Marília de Alencar – ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Lista de condenados pela trama golpista
Núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente: 27 anos e 3 meses de prisão, por comandar a tentativa de golpe de Estado;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens: 2 anos em regime aberto, por unanimidade;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil: 26 anos em regime fechado, mais 100 dias-multa de um salário mínimo por dia;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado; 50 dias-multa; perdeu o mandato por decisão da maioria dos ministros;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha: 24 anos em regime fechado, mais 100 dias-multa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF: 24 anos em regime fechado, mais 100 dias-multa;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos em regime fechado, mais 84 dias-multa;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa: 19 anos em regime fechado, mais 84 dias-multa.
Núcleo 3
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército, condenado a 17 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva, absolvido por falta de provas;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, condenado a 16 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército, condenado a 24 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército, condenado a 3 anos e 5 meses em regime inicial aberto;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército, condenado a 1 ano e 11 meses em regime inicial aberto;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército, condenado a 17 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos.
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão e multa de 120 salários mínimos;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de reclusão e multa de 40 salários mínimos;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin: 14 anos de prisão e multa de 120 salários mínimos;
- Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin: 14 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e 6 meses de prisão e multa de 120 salários mínimos.
