SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta quarta-feira, 8, que já abriu consulta pública para o novo serviço de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo. O edital sai ainda neste mês. A intenção da Prefeitura é que o modelo atual, operado pela concessionária Controlar, deixe de funcionar. Com isso, o calendário da fiscalização não deve começar em fevereiro, como nos últimos anos. A empresa que vencer a licitação terá 90 dias para se estruturar, o que pode fazer com que o serviço comece em maio. Somente 40% da frota que passou pela inspeção em 2013 será obrigada a ser vistoriada a partir do novo modelo de inspeção.
A Controlar, no entanto, recorre na Justiça para manter vigente o contrato atual, mas anunciou nesta quarta-feira que seus 800 funcionários entrarão em aviso prévio a partir desta quinta-feira, 9. Segundo a empresa, o contrato tem validade até 2018. Mas, para a gestão Haddad, o modelo em funcionamento inspeciona muitos carros que não deveriam passar pelo teste, já que são novos e, portanto, emitem poluentes nos limites estabelecidos pela legislação federal. Dessa forma, segundo Haddad, mais de 99% dos veículos inspecionados eram aprovados nos testes.
Ainda conforme Haddad, a Prefeitura respeitará a decisão que a Justiça tomar sobre o assunto. "Estamos subordinados a qualquer decisão judicial, mas nós queríamos romper há muito tempo esse contrato (com a Controlar), porque nós entendíamos que ele havia expirado e que ele não seguia a boa prática contratual. Ele já foi condenado, inclusive, em segunda instância, já tem pendências judiciais suficientes."
"A frota que vai ser inspecionada é menos da metade do tradicional, porque os carros novos não serão inspecionados: a fábrica terá que atestar a qualidade (deles)", afirmou o prefeito. Com isso, só os carros mais velhos terão que passar pela inspeção anualmente. Os seminovos (veículos com mais de quatro anos) deverão se submeter a ela ano sim, ano não.
"É o que é feito no mundo inteiro. Você inspeciona realmente o carro a partir de uma determinada idade, porque o carro de fábrica é a fábrica que tem que garantir que ele está de acordo com a legislação federal, e não o município." Haddad disse ainda que a nova inspeção não terá taxa como a que é cobrada hoje. Só em caso de reprovação do veículo, o proprietário vai precisar desembolsar a quantia para o segundo teste de emissão de poluentes.
O prefeito não deu um cronograma para o início da nova inspeção. "Vai depender de quem ganhar a licitação. Quem ganhar a licitação terá 90 dias para estruturar o serviço."
