A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 18, já em votação final, o projeto de lei que autoriza o prefeito Bruno Covas (PSDB) a antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para a próxima quarta e a próxima quinta-feira, 20 e 21, de modo a criar um feriadão para manter as pessoas em casa e aumentar o isolamento social na cidade, como forma de retardar o avanço do coronavírus.
A aprovação em menos de 24 horas se deu por meio de inclusão dessas autorização em uma emenda a outro projeto na Câmara, que já havia sido aprovado em primeira votação, que reservava uma cota para mulheres vítimas de violência doméstica em empresas contratadas pela Prefeitura.
Desta forma, a cidade terá dia útil nesta terça e então um feriado na quarta, outro na quinta, e ponto facultativo na sexta. Na sequência, sábado e domingo.
O texto aprovado ainda em 2019 no primeiro turno recebeu um projeto substitutivo, que foi aprovado em uma votação virtual. Os 28 votos necessários para votação foram atingidos por volta das 17 horas, mas vereadores ainda podem votar pela aprovação ou não da nova norma. A votação foi encerrada com 37 votos a favor , 14 contra e uma abstenção. A Câmara tem 55 vereadores.
O feriadão poderá seguir até o começo da semana que vem. Nesta segunda, o governador João Doria anunciou envio de projeto similar à Assembleia Legislativa, de modo de antecipar para a próxima segunda-feira o feriado de 9 de Julho, criando assim um feriado que começa nesta quarta e vai até terça-feira na capital. Assim, o feriado prolongadototalizaria seis dias.
A opção por incluir a antecipação dos feriados em um outro projeto, para ganhar tempo, foi vista como uma manobra por parte dos vereadores. A bancada do PT, de oposição, encaminhou voto contrário à medida. Daí a razão dos votos contrários.
“O substitutivo tem tema alheio ao projeto original. Covas perdeu o rumo, mais uma gambiarra para fugir às decisões que tem que ser tomadas”, disse o petista Antonio Donato. Líder da bancada, Alfredinho afirmou que a Prefeitura não tem tido “coragem e competência” para fazer com que a periferia também cumpra o isolamento, por falta de fiscalização e por não dar opção às pessoas que não tem como ficar em casa, por falta de renda.
“Quanto à forma, a Presidência da Câmara adota uma condução perigosa, no momento que precisamos de estabilidade e responsabilidade. Quanto ao conteúdo, após dois erros anunciados, p bloqueio de vias e mega rodízio, a agora a Gestão Municipal apresenta o mini lockdown”, criticou o vereador José Police Neto (PSDB).
O vereador Fernando Holiday (Patriota) foi outro que votou contra. “Apesar de ser a favor das políticas de isolamento social no combate a pandemia, considero absolutamente irresponsável misturar esse tema com a instituição de um sistema de cotas para mulheres no serviço público”, afirmou.
A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), em seu discurso para defender a proposta, ressaltou a urgência da aprovação da medida. “Se Bruno Covas tivesse medo de se impopular, não teria tomado as medidas que está tomando” e ressaltou que ações como o rodízio foram adotadas na certeza de que, caso não dessem certo, poderiam ser alteradas. “A politização da pandemia está trazendo um ônus para todos nós”, disse.
Assembleia deve aprovar projeto na quinta-feira
Além dos feriados municipais, há o projeto do governo do Estado que prevê antecipar o feriado de 9 de Julho para a próxima segunda-feira. O texto, que já foi enviado à Assembleia Legislativa, deve ser aprovado na quinta-feira, 21. Nesta terça, 19, os deputados estaduais votarão o pedido de urgência do texto, que autoriza que ele seja votado imediatamente. Na quarta, 20, a norma passará pelas comissões da Assembleia, procedimento de praxe ao qual os textos são submetidos antes de irem a plenário.
A antecipação do feriado de 9 de Julho, se aprovada, vai valer nos 645 municípios de São Paulo.
A proposta de antecipação dos feriados criada pela Prefeitura veio após percepção de que os índices de isolamento social melhoram aos fins de semana, quando passam dos 50%. Autoridades de saúde estimam que seria preciso aumentar a taxa de isolamento para índices ao redor de 70% para retardar o avanço do coronavírus, que está esgotando as vagas de atendimento na rede de saúde, especialmente as para leitos em Unidades de Terapia Intensitva (UTIs).
