RIO - O porcentual de gastos do governo brasileiro com a saúde da população é mais baixo do que em países desenvolvidos e até do que em parte das nações da América Latina. Equivale a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mostra um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem. O estudo não considerou o uso excepcional de verbas no setor durante a pandemia da covid-19.
De 2010 a 2019, os gastos – públicos e privados – com bens e serviços do setor de saúde no Brasil subiram de 8% para 9,6% do PIB. O aumento, porém, saiu diretamente do bolso dos brasileiros. O gasto do governo se manteve praticamente estável no período, enquanto o das famílias (em planos de saúde, remédios e consultas, por exemplo) cresceu.
Em 2019, o consumo final de bens e serviços de saúde alcançou R$ 711,4 bilhões. Nesse total, as despesas das famílias brasileiras somaram R$ 427,8 bilhões (5,8% do PIB), e as do governo, R$ 283,6 bilhões (3,8%). Em 2010, a contribuição das famílias correspondia a 4,4%, ante 3,6% do governo. A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) preconiza que o investimento dos governos em saúde seja equivalente a pelo menos 6% do PIB.
“Também chama atenção a impressionante expansão das atividades da saúde privada, de 50% na década. E as atividades de saúde pública não tiveram expansão porcentualmente significativa no período”, afirma a pesquisadora Maria Angélica Borges Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
Uma emenda constitucional de 2016 estipulou um teto para a despesa primária da União e congelamento dos gastos por vinte anos. As despesas são reajustadas apenas conforme a inflação. Na pandemia, porém, houve autorização para investimentos excepcionais.
Na média, em países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os governos gastaram o equivalente a 6,5% do PIB, e as famílias desembolsam só 2,3% do PIB. Os governos de Alemanha, França e Reino Unido investem 9,9%, 9,3% e 8,0% do PIB, respectivamente.
“No caso do Brasil, por conta do SUS, os gastos públicos se referem a transferências diretas do governo. Em outros países, com sistemas de saúde contributivos, há diferentes fontes de financiamento”, ressalva a coordenadora das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. No sistema contributivo sociedades e associações profissionais também podem contribuir com o sistema público de saúde. No caso do SUS, a verba provém do governo.
Planos de saúde
A principal despesa das famílias é com serviços privados, como os planos de saúde. Respondem por 67,5% do total. Após apresentar queda com a crise econômica iniciada em 2016 – e a consequente alta do desemprego –, o número de clientes dos convênios médicos no País voltou a crescer. Hoje, cerca de 49 milhões de brasileiros têm assistência da saúde suplementar.
Ainda segundo o IBGE, gastos com remédios, que em 2019 totalizaram R$ 122,7 bilhões, são 29,3% das despesas das famílias com saúde. Em 2019, o gasto per capita com bens e serviços de saúde das famílias alcançou R$ 2.035,60, ante R$ 1.349,60 do governo.
Para Chrystina Barros, especialista em gestão de Saúde da Universidade Federal do Rio (UFRJ), é importante investigar se há prejuízos em investimentos que competem ao poder público, como vigilância na saúde e várias vacinas. Além disso, ela destaca que o envelhecimento da população traz novos desafios para o setor.
A análise das despesas per capita utiliza a chamada paridade de poder de compra entre os países em dólares (US$ PPP) e permite comparar a capacidade de consumo de produtos de saúde do Brasil em relação a de outros países. Na comparação, as despesas brasileiras per capita são mais elevadas que a de outros latino-americanos, como Colômbia e México. Mas ficam abaixo da média dos países da OCDE, que despendem o equivalente a 2,9 vezes o gasto brasileiro
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que o gasto público apresenta um comportamento contínuo no período analisado. Disse ainda que ampliar o investimento no SUS é uma meta, afirmou usar o espaço fiscal disponível para aumentar a verba e ainda ponderou que precisam ser ponderados fatores “como a contribuição dos subsídios fiscais do governo para o esquema de financiamento de planos de saúde contratados pelas famílias”
