A tecnologia está em praticamente tudo o que usamos, fazemos ou consumimos nos dias atuais. Na saúde, isso é cada vez mais verdadeiro, com a incorporação maciça de novas tecnologias para o tratamento e a cura de doenças. As demandas são crescentes. O processo de atualização do rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde atualmente em marcha recebeu 956 demandas de inclusão de medicamentos e procedimentos. Destes, 189 estão submetidos a consulta pública. No Sistema Único de Saúde (SUS), as consultas públicas para análise de incorporação de tecnologias pelo sistema público triplicaram entre 2014 e 2019 – foram realizadas 420 nos últimos oito anos.
Este não é, contudo, um processo indolor. Dispor de mais e modernas alternativas terapêuticas tem resultado em custos cada vez mais altos para a saúde, o que muitas vezes gera efeitos contrários aos pretendidos. As inovações acabam encarecendo muito os procedimentos e ficando limitadas a parcelas restritas de pacientes. As melhores práticas mostram que a incorporação de novas tecnologias precisa ser baseada em análise de tecnologia em saúde (ATS), ou seja, em critérios rigorosos de custo-efetividade, eficácia e resolutividade.
Na saúde, as tecnologias exibem uma particularidade: sempre encarecem os custos e não o contrário, como é mais comum em outros setores econômicos. Isso porque elas têm um ciclo muito rápido de substituição, que antecede a redução dos preços, e quase sempre convivem com métodos mais antigos, em vez de substituí-los.
O sistema de saúde brasileiro adota processos distintos para incorporar tecnologias nos tratamentos oferecidos aos pacientes do SUS e aos da saúde suplementar. O ideal seria ter uma única agência autônoma fazendo o processo de ATS tanto para o SUS quanto para a saúde suplementar, trazendo eficiência, economia e uso racional dos recursos públicos.
Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) convidou Rafael Kaliks, oncologista clínico do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor do Instituto Oncoguia, e Daniel Wang, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas-SP, que participarão do painel “Incorporação de tecnologias a favor dos pacientes”, evento integrante da programação do Summit Saúde promovido pelo Estadão.
Rapidez e segurança
O caso brasileiro também cobra dos órgãos competentes maior agilidade nos processos de avaliação de tecnologias. Operadoras de planos de saúde e órgãos de apoio a pacientes de câncer, por exemplo, tentam discutir atualmente, junto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, formas de acelerar o processo de análise para incorporação de novas drogas para tratamentos oncológicos, com a necessária ATS e a garantia de segurança dos pacientes (veja quadro abaixo).
A pandemia causada pelo novo coronavírus tornou as discussões sobre incorporação de novas tecnologias ainda mais prementes no País, porque os governos estarão às voltas com sérias restrições fiscais ao longo dos próximos anos, a renda disponível da população tende a continuar caindo, e o mercado de trabalho caminha para uma maior informalidade, afetando a capacidade de contratação de planos de saúde privados.
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