Em momento de alta do desmatamento da Amazônia e de críticas de financiadores estrangeiros sobre a atuação do governo, o Ministério do Meio Ambiente enfrenta dificuldade para pagar o Bolsa Verde até o final do ano e há o temor de que pode vir a suspendê-lo no ano que vem.
A preocupação foi compartilhada por técnicos do ministério com comunidades extrativistas, e o alerta vem sendo dado por organizações não governamentais que trabalham na região. Conforme o Estado apurou, havia o risco de o ministério nem conseguir pagar a parcela de julho, em razão do contingenciamento sofrido pela pasta, que perdeu 51% de orçamento.
Atendendo hoje cerca de 53 mil famílias - a maior parte nos Estados amazônicos -, o Bolsa Verde paga a cada trimestre R$ 300 por família. Compreende 904 pontos, como reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável e assentamentos da reforma agrária, numa área total de 28 milhões de hectares.
O programa foi criado em 2011 com o objetivo de remunerar famílias que moram na floresta como um incentivo para ajudar na conservação da natureza. Dados do próprio ministério indicam que nas áreas atendidas pelo recurso estão as menores taxas de desmatamento da Amazônia - quase 96% da área total do programa é preservada, segundo o último balanço do órgão. A proteção é regra do Bolsa Verde - onde é registrado desmatamento, o grupo inteiro perde o benefício.
O líder extrativista Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, relata ter ouvido de técnicos do órgão que a situação está “delicadíssima”. A informação foi confirmada pelo Estado. “Disseram que estão com muita dificuldade para cumprir a responsabilidade de 2017 e estão sem esperança para 2018”, conta Belo.
Ele afirma que a verba, apesar de não muito alta, é importante para essas famílias, em geral em situação de vulnerabilidade social. “O valor é pequeno, mas soma com o Bolsa Família, cumpre um papel social e colabora com o ambiental”, diz.
Uma das beneficiárias do programa no Pará, a agricultora Maria Roberta dos Santos, de 39 anos, mãe de quatro filhos, relata apreensão com os rumores, que diz ouvir desde o início do ano. Ela lembra que ao se cadastrar no programa, em 2013, disseram que ela e sua comunidade seriam fiscais do meio ambiente, para não deixar ninguém de fora entrar nas terras, derrubar e queimar a mata. “Então, o que servia ontem agora não serve mais? É muito triste”, disse. O Estado é o que mais tem beneficiários no programa: 32.514.
Manifesto. Em carta enviada na semana passada ao presidente Michel Temer, representantes de mais de 600 comunidades e organizações ambientais explicam que os benefícios do Bolsa Verde, junto com o Bolsa Família, representam mais do que 50% da renda total dessas famílias. A partir do recebimento do benefício do programa, diz a carta, o número delas vivendo na extrema pobreza diminuiu em cerca de 15%.
Em outra carta, Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas e Conselho Nacional das Populações Extrativistas afirmam que “essas famílias têm no bolsa verde uma garantia complementar para seu sustento social e soberania alimentar que baseia-se no empoderamento das mulheres na gestão do recurso familiar corrigindo históricos processos de discriminação social e machismo nas comunidades tradicionais atendidas”.
Outro lado. Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o Bolsa Verde não será descontinuado. Disse também que o programa é “considerado uma das principais ferramentas no combate ao desmatamento” e é uma prioridade da pasta.
“O ministro Sarney Filho reconhece que áreas onde vivem famílias que recebem o benefício tiveram queda nos números e, desde que assumiu a pasta, concentra esforços em manter o amplo e eficiente funcionamento do programa”, diz a nota.
