Você foi àquela festa e bebeu umas cervejas a mais. A festa estava ótima e você não se lembra de muita coisa. Entretanto, seus amigos sabem tudo o que aconteceu e um vídeo, com você protagonizando cenas pra lá de constrangedoras cai no YouTube, transformando a sua vida em um verdadeiro inferno.
Casos como esses são comuns e acontecem todos os dias no Brasil. O mais recente, e que ganhou destaque na mídia, foi o caso da assessora parlamentar Denise Leitão, que teve um vídeo seu com cenas de sexo publicado na internet e acabou sendo desligada de sua função.
Caso você seja a próxima vítima de uma situação como essa, a boa notícia é que você pode solicitar a remoção do conteúdo que julgar ofensivo. Embora não seja possível controlar o fluxo de informações, a retirada do ar de certos conteúdos pode minimizar o impacto e diminuir o seu constrangimento. Saiba como proceder se isso acontecer com você.
Prove que você está certo
Não basta apenas retirar o conteúdo do ar. Uma das coisas que o usuário pode fazer é entrar na justiça contra quem publicou vídeo, imagens ou textos ofensivos, mas para isso é preciso ter provas. Por isso, antes de pedir para que tudo seja retirado do ar, salve cópias de tudo o que for possível.
Dar print screen na tela do vídeo, pedir para outras pessoas assistirem as imagens, de forma que possam servir como testemunhas, e levar o material coletado até um cartório e registrar formalmente o ocorrido são os primeiros passos. Lembre-se não basta apenas você dizer que viu, é preciso provar que o ato ofensivo de fato aconteceu.
Remoção do conteúdo
Depois de coletar as provas é hora de fazer o procedimento natural de denúncias aos grandes sites. A maioria deles conta com links específicos para solicitação de remoção de conteúdo, mas se você preferir pode formalizar o pedido por escrito e encaminhar ao escritório do provedor em questão.
O prazo legal no Brasil é de até 24 horas para a remoção do conteúdo ofensivo. Entretanto, na maioria dos casos, isso acontece muito mais rápido. O YouTube, por exemplo, tem como política remover em até 4 horas o conteúdo solicitado.
Denúncias
Você pode contar ainda com a ajuda dos seus amigos para fazer uma denúncia ao YouTube. A página conta com uma Central de Segurança que lista os dez tipos mais comuns de constrangimentos que podem ser causados por um vídeo. Basta indicar a URL e selecionar a razão pela qual você quer que o vídeo saia do ar.
As denúncias são analisadas por uma equipe de profissionais e, caso o conteúdo viole mesmo alguma das regras de uso do serviço, ele é imediatamente apagado. Um mecanismo de segurança impede ainda que vídeos similares sejam enviados novamente.
Medidas drásticas
Se você seguiu todos os passos acima e, depois de 24 horas, nada foi resolvido, é hora de apelar para a justiça. De acordo com Renato Opice Blum, especializado em direito digital, caso a vítima queira pedir uma indenização de até 20 salários mínimos basta procurar qualquer judiciário especial civil e formalizar o processo.
Não há a necessidade de advogado nesses casos, contudo se o valor requerido for maior do que 20 salários mínimos a presença de um advogado é obrigatória. Para o usuário que tem um vídeo banido, a pena é apenas uma notificação, mas após o fato ocorrer pela terceira vez, a conta é banida definitivamente.