Conama

STF dá 24 meses para Conselho do Meio Ambiente mudar resolução sobre qualidade do ar

Ministros concluíram que norma em vigor é insuficiente e precisa ser atualizada para acompanhar diretrizes mais recentes da OMS

O Conama como instrumento da política ambiental

Estudo da PF revela alto índice de mercúrio em ribeirinhos e na água do Rio Madeira

Teor de mercúrio encontrado na água e no organismo da população que mora à margem do rio está acima dos limites considerados inofensivos. Contaminação é efeito do garimpo ilegal existente na região

STF suspende decisão de Ricardo Salles que concentrava poder sobre Conselho do Meio Ambiente

Decreto do presidente Jair Bolsonaro reduzia a participação da sociedade civil no Conama e concentrava 51% do poder de voto nas mãos do governo federal e do setor privado