Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]

STJ valida multas de R$ 29 bilhões do Ibama suspensas no governo Bolsonaro

Ministros do Superior Tribunal de Justiça acolhem parecer da Advocacia-Geral da União e reconhecem validade de notificação por edital de infratores ambientais na fase de alegações finais de processos administrativos do Instituto

Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado nesta terça-feira, 28

Caso aprovado, novo texto centraliza a liberação e a fiscalização de pesticidas no Ministério da Agricultura e Pecuária

Justiça reconhece legalidade de R$ 29,1 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama; entenda os efeitos

Entendimento anterior, baseado em despacho da gestão anterior, apontava como inválida a notificação de desmatadores por edital; sentença deve ser publicada pelo STJ nesta terça

Petrobras: resposta sobre exploração na Margem Equatorial deve sair no início de 2024, diz Ibama

Em maio, Instituto negou a licença para a estatal perfurar um poço na Foz do Amazonas, mas o Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação do órgão