Justiça Federal

Ministros do STJ concedem 18 mil habeas corpus em 2024; metade envolve crime de tráfico de drogas

Números indicam a falta de alinhamento dos tribunais inferiores com o posicionamento consolidado da Corte, gerando insegurança jurídica; Tribunal de Justiça de São Paulo registra maior descumprimento de precedentes do STJ; procuradas, Cortes não se manifestaram