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maioridade penal

É urgente reduzir a maioridade penal

Inadmissível um jovem de 16 anos se emancipar para atos da vida civil e até escolher pelo voto o presidente da República não poder ser responsabilizado criminalmente como adulto por delitos graves que tenha praticado

30/08/2023 06h00|Coronel Ulysses*

Marcelo Godoy

Presidente da Comissão de Segurança Pública vai retomar PEC da redução da maioridade

Aliado de Bolsonaro, Sanderson quer que maiores de 16 anos sejam responsabilizados; retomada da pauta de costumes faz parte da estratégia de emparedar o PT e tirar os holofotes das investigações contra ex-presidente

18/05/2023 | 15h00| Por Marcelo Godoy

Política

Bolsonaro diz que reduzirá maioridade penal se reeleito

Presidente também volta a falar sobre proposta de aumentar o número de ministros doSTF

09/10/2022 | 21h43| Por Antonio Temóteo

Política

Pesquisa BTG/FSB: Apoio à redução da maioridade penal aumenta a chance de voto em Lula e Bolsonaro

Segundo levantamento, posicionamento a favor da revogação da reforma trabalhista também contribui para decisão do eleitor; já defesa do aborto diminui vontade de voto

30/05/2022 | 10h39| Por Gustavo Queiroz

Fausto Macedo

Procuradoria diz à Câmara que redução da maioridade não aumenta segurança e é inconstitucional

Em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados nesta quarta, 28, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão indica ainda que a medida incide de forma 'absolutamente desproporcional' sobre jovens negros pobres

02/09/2019 | 08h40| Por Pepita Ortega

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