The Economist: Mesmo que não haja julgamento, crimes de guerra na Ucrânia devem ser investigados

Evidências de crimes de guerra da Rússia se acumulam na Ucrânia, mas ao contrário do que muitos ucranianos e alguns russos desejam, ninguém — muito menos o presidente russo, Vladimir Putin — deverá passar nenhum dia sequer na cadeia por isso.

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Não obstante, é importante que as atrocidades sejam investigadas; em parte para homenagear as pessoas torturadas, estupradas e mortas; e também para expor as mentiras do Kremlin para um mundo afeito demais a deixá-las passar. Além disso, indiciamentos públicos de militares russos serviriam como um alerta que pode ser capaz de impedir a rodada seguinte de matança.

A procuradora-geral da Ucrânia afirmou em 3 de abril que 410 civis haviam sido mortos nas proximidades de Kiev. Muitos outros cadáveres serão encontrados. A Economist viu o corpo da prefeita de Motizhin, um subúrbio, com os olhos vendados e marcas de tiros, disparados aparentemente pelas forças russas, junto com sua família.

Ouvimos detalhes a respeito do assassinato de homens ucranianos em Bucha, ordenado por um comandante russo. A ONG Human Rights Watch relata que soldados russos jogaram uma granada de fumaça dentro de um porão em Vorzel, próximo a Irpin, e atiraram numa mulher e seu filho quando eles saíram do local.

Evidências como essas têm causado, devidamente, indignação mundial. O presidente da Ucrânia e o primeiro-ministro da Polônia acusaram a Rússia de genocídio. O presidente americano, Joe Biden, chamou as monstruosidades em Bucha de crimes de guerra. E o secretário-geral da ONU determinou uma investigação a respeito das mortes, que se soma a várias outras já em andamento.

Os investigadores provavelmente constatarão que as forças russas deveriam responder pelos crimes, mesmo que não tenham matado em uma escala sistemática que configure genocídio. As Convenções de Genebra, das quais a Rússia é signatária, qualificam como crimes de guerra violações que incluem mortes intencionais, causar grande sofrimento e ter civis como alvo.

As mortes em Bucha se enquadrariam na definição. Assim como o bombardeio no teatro de Mariupol, em que a palavra em língua russa para “crianças” estava escrita em letras grandes o suficiente para serem lidas do alto pelos responsáveis pela pontaria. A própria invasão russa é um crime de agressão, conforme definido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga indivíduos por violações que afrontam o direito internacional.

E os vastos e indiscriminados ataques da artilharia russa contra cidades ucranianas são crimes contra a humanidade, definidos pelo TPI como participação e conhecimento de “ataque generalizado ou sistemático direcionado contra qualquer população civil”.

Infelizmente, indiciamentos dificilmente levarão criminosos de guerra russos à Justiça. Expulsa do Conselho da Europa em 16 de março, em virtude da invasão, a Rússia passou a ignorar o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. E não reconhece a jurisdição do TPI desde 2016.

Isso não impede o TPI de produzir indiciamentos ou emitir mandados de prisão contra russos, mas a aplicação de suas ordens requer que o Conselho de Segurança da ONU denuncie a Rússia ao tribunal — e, como membro permanente do Conselho, o país tem poder de vetar qualquer movimentação do organismo.

A Rússia reconhece a Corte Internacional de Justiça, que arbitra a respeito de disputas entre governos, mas essa instância também está submetida às determinações do Conselho de Segurança da ONU.

Uma resposta é mandar mais armas para a Ucrânia e impor mais sanções contra a Rússia. Os EUA vão banir novos investimentos por lá. A União Europeia propôs bloquear navios e caminhões da Rússia, assim como banir todas as importações de carvão do país. A UE deveria fazer mais e também limitar suas compras de petróleo e gás russo.

Outra resposta é as cortes pressionarem com suas investigações. As forças russas têm o dever de proteger os ucranianos, mas os estão tratando como ferramentas de guerra. Em razão do Ocidente — assim como a Ucrânia — rejeitar a visão russa de que o povo é um meio de alcançar objetivo, ele deveria apoiar os esforços dos tribunais para mostrar que cada vida importa.

O processo judicial também evidenciará as mentiras da Rússia, para vergonha dos apoiadores internacionais de Putin. Até agora, o Kremlin tem afirmado que as atrocidades são forjadas e posteriormente usou a ONU para colocar a culpa nos ucranianos e acusá-los de ser nazistas.

E, para a satisfação dos que querem a queda do regime de Putin, indiciamentos podem ajudar a garantir que outros criminosos de guerra percam poder junto com ele. Quem sabe eles não acabam em uma cela? / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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