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Análise - Nova velha República

Texto publicado originalmente no Estadão Noite

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Fabrício H. Chagas Bastos* ,
O Estado de S.Paulo

12 Maio 2016 | 20h20

A ressaca será forte.

Em 2 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha aceitou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, e desde então o País vive uma montanha-russa política, econômica e emocional.

Tal qual aquele que promete que nunca mais vai beber depois de um porre, algumas lições sobre democracia no Brasil podem ser tiradas de toda a bagunça dos últimos seis meses.

Há uma piada na academia que diz que “a beleza da democracia é poder deslocar o mal, de tempos em tempos, de lugar”. Primeira lição da crise à política brasileira: a reforma política é necessária para que deixemos de escolher entre 'os menos piores'. Isto é, adoção do modelo alemão de voto (misto, voto no candidato e na legenda); fim do 'estilo Hollywood' das campanhas, com limitação dos gastos; fim da possibilidade de coligações; e um sonho: redução dos custos do Legislativo. O show de horrores protagonizado pela Câmara dos Deputados em 17 de abril é fruto de um sistema político caro e ineficiente - o mesmo serve para o Judiciário -, no qual cada candidato eleito não precisa ter clareza de suas ações, dado que o sistema não permite que os eleitores acompanhem de perto as ações dos congressistas. 

Segunda lição: a reforma política é necessária para que o grau de informação sobre o Legislativo brasileiro atinja níveis de acesso e custo acessíveis e críveis.

Diretamente conectado a estes últimos e válido também para o Executivo: não adiantam campanhas prometendo o céu e entregando o inferno. A qualidade do debate, de agora em diante, não pode mais ter como tema principal bolinhas de papel, acusações ou temas conexos. Depois dos efeitos da Lava Jato, o mínimo que se espera é discussões que de agora em diante digam... a verdade sobre o País.

A manipulação cínica de instituições, desde que Dilma perdeu completamente o poder de aglutinar capital político, ensina que não se deve confiar cegamente no PMDB, no PSDB ou no PT. O real risco de instabilidade se dá quando as disputas intestinas em cada um dos maiores partidos escapam aos seus limites e respingam (neste caso, inundam) o sistema político.

Ainda, duas óbvias conclusões: há que se mudar como se faz presidencialismo de coalizão - especialmente quando a liderança não sabe lidar com o Congresso! E as instituições republicanas não são palanque, para o Executivo, Legislativo ou Judiciário.

A mais dura lição chegou há poucos dias. Algo mudou. E muito. Durante meses defendi que as instituições funcionavam. O STF, como se esperava, era um dos equilibradores do sistema. Tomou ares de poder moderador, no melhor estilo imperial. As instituições deixaram de funcionar: um Executivo acéfalo; um Legislativo em frangalhos e desacreditado; um Judiciário superpoderoso que nos transforma, novamente, em uma república de bacharéis. 

Depois das decisões de Waldir Maranhão, não há mais o que explicar. A História está encarregada de explicar a baixeza da política de Brasília, a Ciência Política não tem instrumento para analisar as irracionalidades desses últimos dias.

Está mais do que na hora do eleitorado brasileiro trocar de geração. Para aqueles que ainda dependem dos feitos da ditadura para se promoverem, até para novatos como os Bolsonaro, é urgente enxergar algo novo. Isso não significa dar ouvidos às bizarrices de um MBL que nada tem de livre ou liberal, mas tudo de oportunista.

No fim das contas, o quadro dadaísta da política brasileira, pintado com as tintas de elitismo (de todos os lados) e do vitimismo incompetente, mostra que, sim, ainda temos ares de república bananeira.

* Fabrício H. Chagas Bastos é professor de Relações Internacionais e Estudos Latino Americanos da School of Politics and International Relations da Australian National University e Research Fellow do Australian National Centre for Latin American Studies da mesma instituição. Doutor pela Universidade de São Paulo. E-mail: fabricio.chagasbastos@anu.edu.au

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