Depois de duas tragédias em menos de três anos com barragens de mineração, a população de Congonhas, em Minas Gerais, está em pânico, afirma o prefeito da cidade, José de Freitas Cordeiro.
Na mira de um reservatório de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mina de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), os 54 mil habitantes aguardam ansiosos um comunicado oficial da siderúrgica de que a barragem será desativada definitivamente, depois dos pedidos de ampliação terem sido negadas pela prefeitura.
Há seis anos no cargo, Cordeiro negou o pedido da CSN para aumentar o alteamento da barragem em 11 metros, e agora quer que a prefeitura acompanhe de perto a desativação da barragem, o que pode levar até cinco anos.
Ele se reuniu com a CSN na segunda-feira, quando a companhia prometeu mudar o processo de produção do minério de ferro e informou que 40% já está sendo feito com o processo a seco, que não precisa de barragem; 40% não precisa de tratamento porque é de alta qualidade (hematita) e 20% está sendo colocado nas demais barragens da empresa no estado, 13 ao todo.
"Mesmo inativa, a barragem é um perigo, veja Brumadinho. Por isso o Ministério Público já recomendou que a prefeitura contrate especialistas para acompanhar mensalmente o descomissionamento, mas garantir a continuidade nossa sugestão é que se assine um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre todas as prefeituras onde tem barragem, empresas e Ministério Público", disse ao Broadcast, informando que vai propor a medida para outras prefeituras de Minas Gerais.
Veja imagens do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho
Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Moradores
Foto: Mauro Pimentel/AFP ▲Catástrofe ambiental e humana
Foto: Adriano Machado/Reuters ▲Animais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Dificuldade no resgate
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Catástrofe ambiental e humana
Foto: Adriano Machado/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão ▲Presidente Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Paulo Fonseca/EFE ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Batalha pela Vida
▲Estrada
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Carro atolado
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Helicoptero
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Bombeiros tentam encontrar sobreviventes em Brumadinho
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Corpo encontrado
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲Ponte
Foto: Antonio Lacerta/EFE ▲Área devastada
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲Equipe de resgate
Foto: Antonio Lacerda/EFE ▲Resgate aéreo
Foto: Giazi Cavalcante/Código 19 ▲Apesar da barragem da CSN da cidade ser a jusante, e não a montante como a que se rompeu da Vale em Brumadinho, os riscos para a cidade são igualmente graves, observou o prefeito, que vem acompanhando de perto o desastre de Brumadinho e se pergunta até hoje como a Vale deixou o restaurante e o prédio da mina de Córrego do Feijão no caminho da barragem. "É inadmissível", declarou.
ANM falha
Cordeiro reclama que não existe fiscalização no setor de mineração no Brasil e nem mesmo a criação da Agência Nacional de Mineração melhorou a situação. "A agência já tem um ano e só fizeram aumentar a Cfem (royalty da mineração) de 2% para 3,5%, mas herdou uma administração sucateada e não fez concurso público, mesmo com grande número de funcionários se aposentando, não tem fiscal para dar conta", explicou.
Em 2018, a arrecadação com a Cfem cresceu 65%, e mesmo assim, segundo Cordeiro, continuou com a mesma falta de fiscalização alegada pelo sucateado Departamento Nacional de Produtos Minerais (DNPM), que deu lugar à ANM.
O prefeito informou que na reunião com a CSN a empresa disse que importou equipamentos para que, até 2020, 100% da produção de minério de ferro da companhia seja realizada pelo processo seco, que não requer água e portanto considerado mais seguro. Desta maneira, ele acredita que vai preservar os empregos e evitar o impacto que a retirada de operações das cidades traria para a economia de Minas. Em Congonhas, a arrecadação com royalties e ICMS gira em torno de R$ 1 milhão, informou.