Números divulgados pelo Ministério da Economia corroboraram cálculos da equipe do governo eleito, que negocia a PEC da Transição, de que um gasto extra de R$ 150 bilhões em 2023 não representaria uma expansão de despesas em relação a 2022.
Para os negociadores, um gasto adicional de R$ 150 bilhões seria o valor considerado “neutro” do ponto de vista fiscal em 2023 para a PEC. Ou seja, sem ocasionar o que os economistas chamam de impulso fiscal expansionista.
Os R$ 150 bilhões contrastam com o número apresentado por Nelson Barbosa, integrante do quarteto de economistas da transição. Em meio à negociação, Nelson disse essa semana que a elevação de gastos em até R$ 136 bilhões no ano que vem não significaria aumento de despesas na proporção do PIB em relação a 2022.
A fala de Nelson causou incômodo aos negociadores políticos da PEC no Congresso porque foi interpretada pelo mercado financeiro com um limite para o tamanho do “cheque” de gastos da PEC.
Causou ruído nas negociações num momento delicado em que se dá um jogo de estica e puxa para desidratar a PEC. Essa disputa não é só econômica, mas também política para as relações de Lula com o Congresso no início do seu governo.
Antes de integrar a transição, o ex-ministro da Fazenda defendeu publicamente um gasto de R$ 200 bilhões. Valor necessário para Lula não ter que ficar depois de pires na mão com o Congresso.
O valor da alta de gastos com a PEC é o ponto mais sensível das negociações. O texto prevê até agora um gasto de R$ 198 bilhões. As lideranças partidárias já avisaram que do jeito que está a PEC não passa fácil. O valor posto na mesa por Nelson foi mais um ingrediente nas negociações.
Dados do quinto Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso na terça passada, apontam que as despesas do governo em 2022 vão ficar em 19% do Produto Interno Bruto (PIB).
Já o projeto de Orçamento de 2023, que chegou ao Congresso em agosto, prevê um total de despesas de 17,58% do PIB. Uma diferença próxima de R$ 150 bilhões para que o nível de despesas feche 2023 em patamar ao que se estima que Bolsonaro deixará as contas públicas em 31 de dezembro.
É claro que o PIB de 2023 é o fator de incerteza e pode mudar em relação às previsões do Orçamento, mas o entendimento dos negociadores é que a política econômica de Lula deve ajudar no crescimento, inclusive pelos efeitos da própria PEC.
O valor citado por Barbosa é próximo aos R$ 130 bilhões que o quarteto de economistas discutiu no início dos debates internos do grupo depois da sua nomeação por Geraldo Alckmin.