RIO - A combinação de liderança do governador, com diagnóstico adequado sobre como conter gastos e ampliar receitas, equipe econômica tecnicamente preparada e continuidade nas políticas públicas faz a diferença para garantir boa gestão das contas dos Estados. E vale bater na tecla: o controle na despesa com o pagamento dos funcionários públicos, ativos e aposentados, é ponto central na boa gestão. A avaliação é dos economistas Guilherme Tinoco e Fábio Giambiagi, especialistas em contas públicas, que organizaram, ao lado de Victor Pina Dias, o recém-lançado livro O Destino dos Estados Brasileiros (ed. Lux). Os três organizadores do livro são economistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A obra reúne artigos de diversos especialistas em finanças públicas, como Felipe Salto e Vilma da Conceição Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da gestora RPS Capital e ex-diretor da IFI, Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e assessor econômico do governo do Rio Grande do Sul, Mauro Benevides, deputado federal (PDT-CE) e secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Ceará, e Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe).
Os textos discorrem sobre o quadro fiscal de 12 dos 27 Estados, escolhidos de forma a representar todo o tipo de situação – grandes e pequenos, com contas em dia e desequilibradas, contemplando todas as regiões do País.
Alívio
Tanto Tinoco quanto Giambiagi consideram que o pior ficou para trás na crise fiscal dos Estados. De 2014, quando a economia brasileira entrou em recessão, a 2020, quando houve ajuda federal excepcional para os Estados enfrentarem a crise causada pela covid-19, 16 das 27 unidades da federação melhoraram seus indicadores de endividamento. De 2017, fim da recessão anterior à pandemia, a 2020, também houve uma melhora geral em termos do peso excessivo dos gastos com pessoal em relação às receitas.
“O objetivo principal do livro é mostrar ao cidadão que o ato de votar conta. Quando escolhemos bons governantes, a vida melhora. Quando escolhemos mal, a vida piora”, afirma Giambiagi, colunista do Estadão. Outro traço comum dos casos de sucesso é a atenção aos gastos com pessoal.
“É um tema batido, mas é a realidade. De 60% a 70% das despesas dos Estados são com pessoal, entre ativos e inativos. Um maior controle nessa despesa é fundamental”, diz Tinoco, que atualmente trabalha como assessor econômico do secretário de Estado de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles.
Segundo o economista, isso fica claro no caso de São Paulo. O controle das despesas com pessoal, incluindo aposentados, foi chave. O Estado esteve “na vanguarda” das reformas da Previdência. Agora, afirmou ele daqui para a frente, o desafio é manter os gastos com pessoal controlados e, ao mesmo tempo, com foco em eficiência, avançar na melhora dos serviços públicos.