BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 9, a seis dias da audiência de conciliação em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, os dois não conseguiram se encontrar porque Haddad estava em Buenos Aires e Moraes, em Portugal.
Haddad não teve agenda divulgada na quarta-feira. O encontro com Moraes aconteceu entre 15h30 e 17h, na sede do STF, e não há registros de outros participantes além dos dois ministros.
No início de julho, por meio de medida cautelar, Moraes suspendeu os efeitos tanto do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentava o IOF, como do decreto legislativo que derrubou a medida do Executivo.
O ministro afirmou que o embate entre os Poderes contraria princípios constitucionais e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15, próxima terça-feira.
Moraes destacou na decisão que, após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida.
Leia mais
Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, os representantes dos Poderes deverão chegar à audiência na semana que vem alinhados, com um entendimento já firmado.
Mais cedo, o Estadão/Broadcast mostrou que líderes do Centrão têm sinalizado, nos bastidores, que podem aceitar o aumento do IOF apenas sobre modalidades que já eram tributadas antes do decreto editado pelo presidente Lula. Na prática, o imposto deixaria de incidir sobre operações que não estavam anteriormente sujeitas à cobrança, como risco sacado e previdência privada do tipo VGBL.
Na última terça-feira, 8, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), receberam Haddad e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para “nivelar”, do ponto de vista político, jurídico e orçamentário, as informações sobre o quadro fiscal entre os participantes, com cada um expondo sua perspectiva.
No encontro, de acordo com relatos de interlocutores, foi discutida a forma de compartimentar os principais assuntos fiscais, entre eles o IOF, como forma de viabilizar o fechamento do Orçamento.
Não se tratou de uma reunião para firmar acordos, mas sim para expor percepções sobre o cenário atual e as dificuldades técnicas que impedem o avanço das negociações.
‘Alta do IOF é constitucional’, diz ministro
Mais cedo, Haddad afirmou que a Fazenda considera o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) constitucional. Ele respondeu a perguntas de jornalistas na portaria da sede da pasta, na capital federal.
“Nos parece que o ato é constitucional”, disse Haddad, sem dar mais detalhes.