Hidrelétrica no Tapajós tem licenciamento suspenso pelo Ibama

Estudos da Funai apontaram inviabilidade do projeto atual devido ao impacto do reservatório da usina em terras indígenas

Vila do Pimental seria alagada com as obras da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós Foto: Sérgio Castro/Estadão

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, maior projeto do setor elétrico, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi tomada pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, e comunicada oficialmente à diretoria da Eletrobrás na quarta-feira, por meio de ofício.  Em sua decisão, Marilene afirmou que estudos técnicos encaminhados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ibama, em 26 de fevereiro, apontaram a inviabilidade do projeto atual, por conta do impacto direto do reservatório da usina em terras indígenas.  No parecer ao qual o Estado teve acesso, Marilene Ramos afirma que as informações "apontam a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomendam suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobrás". Na quarta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o reconhecimento da terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Seu relatório pede a demarcação de uma área de 178 mil hectares. O processo, que ainda depende de um decreto presidencial para ser concluído, entrou em fase de contestação e esclarecimentos, etapa que vai durar 90 dias.  As decisões socioambientais congelam um projeto que, na prática, já estava paralisado. Estimada em R$ 32 bilhões, São Luiz do Tapajós geraria, em média, 4.012 megawatts por ano, energia suficiente para atender mais de 20 milhões de domicílios. Sua complexidade ambiental, no entanto, somou-se à crise econômica, que acabou com os grandes financiamentos de bancos públicos, e aos escândalos de corrupção, que afastaram de vez as grandes empreiteiras de negócios desse porte. Não há condições práticas, portanto, de viabilizar a obra.  Nos últimos cinco anos, o projeto foi alvo de uma série de contestações por organizações ambientais dentro e fora do Brasil, como Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace e International Rivers. No fim de 2014, o governo chegou anunciar que faria o leilão de São Luiz, mesmo sem ter sua licença ambiental. Desistiu do plano dias depois.  Para tentar autorizar a construção da usina, o governo publicou decretos em 2012, nos quais reduzia as áreas de unidades de conservação da região. Como é proibido construir usinas dentro de florestas protegidas, o governo decidiu que o jeito era recortá-las para dar espaço ao projeto. Não foi possível, porém, retirar os índios da região. São Luiz alagaria uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia.