BRASÍLIA - Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fora do Brasil, líderes e vice-líderes da Casa decidiram votar na semana que vem, entre terça e quarta-feira, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), apurou o Estadão/Broadcast.
A proposta tramita em urgência constitucional e passa a trancar a pauta do plenário a partir do dia 13. De acordo com relatos, o novo cronograma foi ajustado com Lira e a sessão será presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Na semana passada, após reunião do colégio de líderes, havia sido decidido que o tema só iria ao plenário no dia 24, após retorno de Lira ao Brasil, para que os parlamentares pudessem ter mais tempo para analisar o parecer do relator, Pedro Paulo (PSD-RJ), que foi divulgado na noite da última terça-feira, 3. Nos bastidores, no entanto, líderes reconheceram que, apesar do desejo do presidente da Câmara em votar o PL, não havia clima para fazer entregas ao governo no momento em que há pendência ainda na entrega de cargos às legendas, como a definição da Funasa e os postos da Caixa Econômica Federal.
A taxação dos fundos faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, dessa forma, atingir a meta de zerar o rombo das contas públicas no ano que vem. O tema já está consensuado, mas o relatório final deve passar ainda por alguns ajustes técnicos, que não alteram a essência do projeto.
Como afirmou Pedro Paulo ao Papo com Editor do Estadão/Broadcast, a pedido do Ministério da Fazenda, ele deve antecipar o início da vigência da possibilidade de atualização do estoque desses fundos no exterior de maio de 2024 para dezembro de 2023.
Em atendimento à bancada ruralista, o relator também deve reduzir o número mínimo de cotistas para que possa ser formado um Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O mesmo pleito é feito por setores econômicos no caso do Fundo de Investimento Imobiliário (FII), como mostrou o Estadão.
Lira viajou para uma agenda de dez dias no exterior com lideranças partidárias. O deputado alagoano tem compromissos na Índia e China.