O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, em votação simbólica, o projeto que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura.
Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes. A divisão passa a valer a partir de amanhã, com a publicação da aprovação no Diário do Congresso. A criação dos colegiados não implicará aumento de gastos, uma vez que haverá remanejamento de servidores efetivos e comissionados.
Segundo a mesa diretora, a criação de colegiados distintos para Educação e para a Cultura deve permitir um envolvimento maior dos deputados com os projetos relativos a cada uma dessas áreas, favorecendo a especialização em torno de temas de alta complexidade.
Os deputados devem entrar em acordo para que a titularidade da Comissão de Cultura possa ser cumulativa com a de outras comissões. Isso porque cada deputado só pode ser titular de uma comissão, à exceção das Comissões de Segurança Pública e de Legislação Participativa. Para isso, uma nova votação deverá ser feita sobre esse ponto específico.
O desmembramento também foi motivado pela necessidade dos partidos de manter a divisão de poder na Casa depois da criação do PSD em 2010, que, pelo tamanho da bancada, passou a ter direito a presidir duas comissões.
Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o acordo firmado entre os líderes decidiu pelo desmembramento da Comissão de Educação e Cultura este ano e pela criação de uma comissão específica para a Saúde em 2014, a partir do desmembramento da comissão de Seguridade Social e Família.