Há alguns meses, duas agências de classificação de risco melhoraram sua percepção sobre a economia brasileira. A Fitch elevou a nota do rating soberano do País de BB- para BB. A S&P, por sua vez, manteve a nota em BB-, mas alterou a perspectiva, antes estável, para positiva, abrindo caminho para revisar a nota de crédito ao longo dos próximos meses. Fazia anos que o rating do País não era alterado e, na última vez em que isso aconteceu, os movimentos se deram em contextos muito diferentes e negativos.
As notícias, portanto, foram recebidas com muito alento e interpretadas como um primeiro passo na direção da retomada do grau de investimento, classificação que o Brasil perdeu em 2015. A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal no Legislativo e o avanço da reforma tributária sobre o consumo na Câmara, hoje em tramitação no Senado, trouxeram uma dose extra de otimismo à economia, e a recuperação do grau de investimento parecia realmente ser uma questão de tempo.
Um estudo realizado pelo Banco Santander e publicado pelo Estadão, no entanto, mostrou a necessidade de um esforço bem maior e de um tempo bem mais longo para que o País possa retomar o selo de bom pagador. A dívida brasileira, na proporção do Produto Interno Bruto (PIB), está 20 pontos porcentuais maior que a de países que possuem o grau de investimento.
O problema, no entanto, não é apenas a dívida mais elevada. À medida que o endividamento aumentava, o PIB avançava muito pouco – em média, a economia cresceu apenas 0,8% ao ano entre 2011 e 2019. No mesmo período, países com grau de investimento cresciam sete vezes mais, enquanto economias com a mesma classificação de risco que o Brasil tem hoje avançavam cinco vezes mais.
O estudo do Santander mostrou o quão distante o Brasil de 2023 está do Brasil que conquistou o grau de investimento pela primeira vez. Na proporção do PIB, a dívida bruta, que correspondia a 62,3% em 2008, subiu a 88,4%; a dívida líquida avançou de 37,6% para 61,2%. O resultado primário, antes superavitário em 3,3% do PIB, transformou-se em um déficit de 2%; o déficit nominal, por sua vez, saiu de 2% para 8,8% do PIB.
Se as receitas permaneceram inalteradas em 35,8% do PIB, os gastos foram elevados de 37,8% em 2008 para 44,6% neste ano; os investimentos caíram de 21,6% para 18,3%; e a poupança, de 19,5% para 15,5%. Não por acaso, a economia, que crescia a 5,1% em 2008, hoje desacelerou para 2,1%. O comportamento da dívida, afinal, influencia o comportamento da economia como um todo.
Poucos foram os países que perderam e recuperaram o grau de investimento, processo que, em média, levou de seis a sete anos, mas todos apresentaram perspectivas de crescimento superiores às de seus pares. O Brasil, de acordo com o estudo do Santander, deve levar mais tempo que a média para reconquistar o selo de bom pagador.
As projeções quanto à trajetória da dívida mostram que ela continuará a crescer, mas menos do que avançaria sem o arcabouço fiscal, o que não deixa de ser positivo. A economia, no entanto, tem avançado menos do que poderia e bem menos do que a de países emergentes. Quando retomaram o selo de bom pagador, em 2013, o Uruguai apresentava uma perspectiva de crescimento acima de 5,6% e a Colômbia, em 2011, de 4,2%.
Ao anunciar uma melhora na percepção de risco sobre a economia brasileira, tanto a S&P quanto a Fitch ressaltaram a importância da aprovação da reforma da Previdência e da autonomia do Banco Central e reforçaram a relevância de políticas pragmáticas para promover a sustentabilidade da dívida pública. Além de cortar gastos públicos, no entanto, aprovar reformas estruturais que aumentem a produtividade será crucial para o aumento da nota de classificação de risco do País.
Desistir de zerar o déficit em 2024 seria uma decisão com efeitos desastrosos para a economia. Mas manter a meta tampouco será suficiente para recuperar o grau de investimento. Reencontrar o caminho para o crescimento econômico será essencial, e, pelo histórico recente do País, um objetivo tão ou mais desafiador.