BRASÍLIA – Pressionado por parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), questionou a necessidade de destinar os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral no enfrentamento da covid-19. Os recursos para os partidos em 2020, ano de eleições municipais, somam R$ 3 bilhões no Orçamento.
As cúpulas da Câmara e do Senado rejeitaram destinar o “fundão” para ações contra o novo coronavírus na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “orçamento de guerra”, argumentando que o tema precisa ser tratado de forma separada e em outro momento.
Em sessão do Senado, Alcolumbre citou um levantamento apontando que as medidas anunciadas pelo governo para reduzir os impactos da pandemia atingiram R$ 568,6 bilhões até o momento, ou seja, 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foi publicado pelo jornal Valor Econômico.
No argumento do parlamentar, o valor do fundo eleitoral não seria tão necessário nesse cenário. “Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia são eles que são fundamentais para o combate ao coronavírus, onde todos nós temos nos dedicados na defesa dos brasileiros?.”
No Orçamento, estão reservados R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral – usado no financiamento da campanha municipal – e R$ 1 bilhão para o fundo partidário – aplicado nas despesas de partidos políticos. As grandes siglas concordam em destinar o fundo eleitoral para a covid-19, porém, desde que as eleições de outubro sejam adiadas.