O Ministério Público Federal denunciou quatro desembargadores e dois juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Maranhão e mais 23 investigados na Operação 18 minutos - inquérito da Polícia Federal que desmontou suposto esquema de corrupção e liberação relâmpago de alvarás. A Procuradoria estima que o desvio chegou a R$ 50 milhões.
O Estadão pediu manifestação do Tribunal. O espaço está aberto.
Segundo a denúncia, os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa - cunhada do ex-presidente José Sarney - e os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza operavam suposto esquema de venda de sentenças com o conluio de políticos, servidores e advogados.
Além dos desembargadores e dos juízes, são acusados treze advogados, três ex-assessores do Tribunal, um ex-deputado federal e o prefeito Fred Campos (PSB) de Paço do Lumiar, município localizado na região metropolitana de São Luís. A reportagem pediu manifestação do gabinete do prefeito.
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A informação sobre a denúncia do MPF foi divulgada inicialmente no site jurídico Direito e Ordem e confirmada pelo Estadão. A Procuradoria alega que os magistrados articularam com advogados pagamentos de honorários milionários em prejuízo do Banco do Nordeste.
Apreensões da Operação 18 Minutos, que mira desembargadores do TJMA
Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲Apreensões da Operação 18 Minutos
Foto: Polícia Federal ▲A investigação da PF foi iniciada a partir da análise do Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) número 48451.
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O documento apontou diversas “movimentações suspeitas” decorrentes de saques de alvará judicial no montante de R$ 14 milhões, expedido no bojo de um processo judicial “possivelmente fraudulento”, envolvendo o grupo de magistrados.
A operação da PF foi batizada 18 Minutos porque esse foi o tempo que decorreu entre uma autorização judicial e o levantamento de grande soma junto ao banco.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as conclusões da acusação foram formadas a partir do conjunto probatório reunido nos autos, não apenas no relatório final da PF.