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CNJ afasta cunhada de Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas com salários

Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney foi punida em processo disciplinar por assinar decisão que favoreceu ex-assessor em concurso de cartórios; defesa nega que eles sejam amigos

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Por Rayssa Motta
Atualização:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, decidiu afastar, pelo prazo de dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

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O CNJ concluiu que ela usou o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado.

O advogado Luiz Fernando Vieira Martins, que defendeu a desembargadora no processo disciplinar, nega que ela tenha sido parcial. “Não existe uma prova testemunhal que diga que ela era amiga do ex-assessor.”

O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que não vai comentar a decisão do CNJ.

A desembargadora Nelma Sarney é cunhada do ex-presidente José Sarney. Foto: Divulgação/TJMA

Nelma assinou uma decisão liminar, no plantão do tribunal, em 2014, para garantir que o ex-auxiliar, José Mauro Bezerra Arouche, reprovado no concurso para delegatário, fosse reclassificado.

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O Ministério Público defendeu a aposentadoria compulsória, maior punição disciplinar da magistratura, mas o CNJ decidiu pelo afastamento. Mesmo fora das funções ela terá direito à remuneração.

Os conselheiros concluíram que a desembargadora violou os deveres de imparcialidade, isonomia e prudência e a obrigação de manter conduta irrepreensível.

“A decisão, dotada de teratologia, prova de modo robusto a prática da falta funcional. Não havia urgência necessária para que o pedido liminar fosse formulado e analisado durante o plantão judiciário”, defendeu o conselheiro José Rontondano, relator do caso.

COM A PALAVRA, NELMA SARNEY

A reportagem do Estadão enviou ao Tribunal de Justiça do Maranhão um pedido de manifestação da desembargadora Nelma Sarney, mas ela não se manifestou.

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COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

“Por se tratar de um processo investigado e julgado pelo CNJ, o TJMA não fará comentários.”

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