Juiz ordena bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por desastre em Brumadinho

Atendendo a pedido do governo de Minas, magistrado determinou medidas em caráter de urgência. 'Tragédia anunciada', disse

Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade. Foto: Washington Alves/Reuters

BELO HORIZONTE - O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho. 

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em sete mortes.

Veja imagens do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Moradores

Foto: Mauro Pimentel/AFP ▲

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Catástrofe ambiental e humana

Foto: Adriano Machado/Reuters ▲

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Animais

Foto: Wilton Junior/Estadão ▲

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Dificuldade no resgate

Foto: Douglas Magno/AFP ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Douglas Magno/AFP ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Catástrofe ambiental e humana

Foto: Adriano Machado/Reuters ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Douglas Magno/AFP ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão ▲

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Presidente Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Paulo Fonseca/EFE ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Wilton Junior/Estadão ▲

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Tragédia em Minas Gerais

Foto: Wilton Junior/Estadão ▲

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Batalha pela Vida

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Estrada

Foto: Wilton Junior/Estadão ▲

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Carro atolado

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Helicoptero

Foto: Wilton Junior/Estadão ▲

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Bombeiros tentam encontrar sobreviventes em Brumadinho

Foto: Washington Alves/Reuters ▲

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Corpo encontrado

Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲

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Ponte

Foto: Antonio Lacerta/EFE ▲

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Área devastada

Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲

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Equipe de resgate

Foto: Antonio Lacerda/EFE ▲

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Resgate aéreo

Foto: Giazi Cavalcante/Código 19 ▲

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas [...] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

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Uma barragem de contenção da mineradora Vale rompeu nesta sexta-feira em Minas Gerais, deixando vários desaparecidos. A informação é do Corpo de Bombeiros, citando testemunhas no local

Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte.

Conforme informa o BR18, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles vai determinar multa ambiental contra a Vale em R$ 250 milhões pela tragédia. 

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