Caro leitor, Isabela morreu aos 19 anos. Vítima de abuso e agressão, teve o corpo incendiado pelo namorado, na região metropolitana de São Paulo. Elaine, de 55, sobreviveu a quatro horas de espancamento, no Rio, crime praticado por um homem com quem se relacionava havia meses pela internet. Aquele era o primeiro encontro dos dois fora do mundo virtual. Alana tinha 25 quando foi esfaqueada quatro vezes pelo marido, que na sequência ateou fogo no corpo dela. O crime ocorreu em Minas, na casa onde também estava a filha dos dois, um bebê.
Reler essas histórias causa dor, eu sei. E indignação. São históriasviolentas, como a maioria dos casos de feminicídio. Crimes que estão intimamente associados a uma expectativa de domínio do homem em relação à mulher. Na cabeça dos criminosos, afrontas a esse pretenso poder masculino, como nossa colunista Eliane Cantanhêde aponta, são passíveis de punição e, em última instância, de aniquilação. Porque os feminicídios têm, sim, a característica de procurar exterminar a mulher e também os traços do que é feminino. Rostos, seios e ventres são repetidamente atacados, em golpes destinados à pessoa em si, mas também a todas do nosso gênero.
Conversei com a delegada Raquel Kobashi Gallinati, primeira mulher a ocupar a presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Raquel reforça a associação desse tipo de violência ao forte traço da cultura patriarcal e machista que ainda existe na sociedade brasileira. “Quando a mulher nega determinados papeis que antes eram atribuídos a ela, existe essa reação muitas vezes violenta, criminosa”, reiterou a delegada. “A quebra de padrões que vivenciamos, em que as mulheres são autônomas financeira e emocionalmente, é uma nova conjuntura social que estamos passando.” Por outro lado, Raquel também vê um movimento de maior resistência por parte das mulheres, que estão se impondo mais e sabem que não precisam sofrer violência de forma solitária.
Ainda não contamos com um quadro completo sobre os feminicídios no País. A Lei do Feminicídio é de 2015 e somente no ano seguinte foram publicadas as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar casos de violência contra mulher. Mas o que as estatísticas mostram é um cenário alarmante. Entre 2016 e 2018,o número de processos de feminicídio no País cresceu 34%,passando de 3.339 para 4.461 casos. Os dados são do relatório publicado agora em março peloConselho Nacional de Justiça.
O aumento de casos também pode ser verificado nos boletins de ocorrência (BOs) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Com base neles, o Estadão Dados constatou em 2018 alta de 12,9% nesse tipo de crime, em comparação com o ano anterior. Nada menos que uma mulher assassinada a cada 60 horas no Estado. Só por ser mulher.
Segundo especialistas, parte desse aumento até pode ser explicado pela mudança na forma como os casos são registrados. Mas apenas parte, ressaltam. Se referem a crimes que antes entravam nas estatísticas de homicídio e passaram a ser corretamente tipificados como feminicídio. Homicídio é o assassinato de Marielle Franco, cuja investigação se arrasta há exato um ano. Feminicídio é a morte de Isabela Miranda de Oliveira, enterrada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Em um contexto preocupante como o atual, é preciso ter estratégias para evitar os crimes, mas também promover mudanças sociais e combater a cultura do “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Mais do que meter a colher, temos de denunciar. Situações recorrentes de abuso e agressão, como você pode ler no blog da Nana Soares, podem ser notificadas ao 180. Para casos urgentes, a recomendação é utilizar o 190, da Polícia Militar. A denúncia não depende da vítima. Pode ser feita por parente, vizinho, desconhecido. Foi a denúncia de moradores que salvou a vida de Elaine Caparróz, no Rio. Eles ouviram o pedido de socorro e partiram para a ação.
Mas em muitos casos esses gritos são abafados por anos. Seja porque a mulher tem medo ou mesmo sente vergonha de estar naquela situação. Ou porque acredita que o companheiro vai mudar de comportamento. A demora para romper o ciclo de silêncio pode ser fatal.
Alana foi submetida a essa escalada de violência. Um roteiro que começa aos poucos, com demonstração de posse, isolamento da vítima do convívio social, agressões verbais e psicológicas. Mas que costuma evoluir para violência física e assassinato, se não for impedido. São as tragédias anunciadas, ressaltam especialistas em feminicídio. Observação amparada também pelos números: no País, 3 em cada 10 mulheres que morrerampor causas ligadas à violência já eram agredidas frequentemente, de acordo com o Ministério da Saúde.
Os sinais de alerta sobre os primeiros abusos domésticos são tão reconhecíveis que possibilitaram a criação do Jogo do Espelho, por meio do qual as mulheres podem refletir sobre violências cotidianas e, assim, tomar coragem para procurar ajuda.A iniciativa foi da major Denice Santiago, fundadora da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Quando conseguem notar que se encontram diante de uma clara situação de violência, seja física ou psicológica, as jogadoras avançam casas. Caso contrário, precisam voltar algumas posições. O jogo de tabuleiro também mostra a rede de proteção disponível para a mulher.
A corporação também desenvolve, desde 2015, a Ronda para Homens. Criada para sensibilizar e capacitar homens que residem em territórios vulneráveis à violência em Salvador, a iniciativa foi premiada no Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ações para reeducar agressores são justamente o aspecto menos cumprido da Lei Maria da Penha. A própria Maria da Penha diz isso.
Para a delegada Raquel, é preciso quebrar a tradição de banalização violência contra a mulher no País. “Não bastam novos e mais contundentes ordenamentos jurídicos. Precisamos de mudanças culturais e educativas”, diz Raquel. “A sociedade tem de entender que a mulher não pode ser coisificada. Parece simples, mais ainda é algo complexo nos dias atuais.”
A entrevista completa com a presidente do Sindicato dos Delegados está disponível em Capitu, site criado pelo Estadão em dezembro para lançar um olhar feminino sobre assuntos atuais. De política, economia e esportes a questões de gênero e comportamento. Até porque todo assunto é assunto de mulher.
