Lei Maria da Penha

Ana Hickmann: advogados explicam por que 1ª decisão sobre divórcio não foi ‘vitória’ nem ‘derrota’

Justiça mudou as varas que vão tratar do divórcio, mas ainda não avaliou o mérito. Reportagem conversou com especialistas em direito da família, que explicaram o veredito e a Lei Maria da Penha

Ana Hickmann: juiz adia divórcio com base na Lei Maria da Penha e envia caso para Vara de Família

Apresentadora disse estar impedida de comentar detalhes do processo, que ocorre em segredo de Justiça. Equipe jurídica de Alexandre Correa enviou documento da decisão ao ‘Estadão’

Caso Ana Hickmann: como fica a guarda do filho quando há acusação de violência doméstica?

Lei sancionada há menos de um mês põe barreiras à guarda compartilhada nos casos em que há denúncias de agressão e potencial risco à criança

Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra marido, avaliam advogadas

Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho de nove anos da apresentadora, dizem especialistas em Direito de Família; Alexandre Corrêa nega agressões